O novo cenário brasileiro
O que um movimento que venha a suceder o PT poderá fazer é voltar às raízes, como movimento anti-imperialista consistentemente de esquerda. Não será mais fácil do que foi para o PT, em 1980
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi suspensa do seu cargo enquanto é julgada pelo Senado. Se condenada, será removida do posto, o que é denominado “impeachment” em seu país. Todo mundo, mesmo os brasileiros que vêm tentando acompanhar as manobras dos últimos meses, podem ser desculpados se estiverem de alguma forma confusos pelas muitas voltas dadas durante o processo.
O que está de fato em questão, aqui? É um golpe constitucional, como tem repetido a presidente Rousseff? Ou é um ato legítimo de responsabilizar a presidente por graves delitos cometidos por ela e membros de seu ministério, como quer a “oposição”? Se é isso, por que está ocorrendo somente agora e não, por exemplo, no primeiro mandato da presidente, antes dela ser reeleita em 2015, por uma margem significativa de votos?
Dilma Rousseff é membro do Partido dos Trabalhadores (PT), por muito tempo liderado por seu predecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula). Um modo de ver esses eventos é enxergá-los como parte da história do PT – sua ascensão e agora, muito provavelmente, seu afastamento do poder.
O que é o PT, e o que ele representou na política brasileira? Fundado em 1980 como partido de oposição à ditadura militar que governou o Brasil desde o golpe de 1964, era um partido socialista, anti-imperialista, que reuniu vários grupos marxistas e esteve próximo de grandes associações civis como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e movimentos católicos ligados à Teologia da Liberação.
Do ponto de vista tanto dos militares como dos partidos tradicionalmente estabelecidos no Brasil, o PT era um perigoso partido revolucionário, que ameaçou as estruturas econômicas e sociais do país. Os Estados Unidos viram seu “anti-imperialismo” como dirigido principalmente ao papel dominante de Washington na política latino-americana — o que era real.
O PT, contudo, não buscava chegar ao poder por meio de revolução de guerrilha, mas antes através de eleições parlamentares, sustentadas e apoiadas por manifestações e pressões extra-parlamentares. Foi necessário esperar quatro eleições presidenciais para que finalmente um candidato do PT, Lula, chegasse ao governo, em 2003. O establishment brasileiro nunca esperou que isso acontecesse e nunca aceitou que pudesse prosseguir. Há muito, investe suas energias para derrubar o PT. Pode ter encontrado o caminho em 2016. No futuro, talvez os historiadores podem o período de 2003-2016 como um interlúdio do PT.
O de fato que aconteceu nesse interlúdio? No governo, o PT foi muito menos radical do que temiam seus opositores, mas ainda assim radical o suficiente para que estes se tornassem implacáveis em seu desejo de destruir o partido — não apenas afastando-o do gabinete presidencial, mas também inviabilizando-o como movimento que ocupa um lugar legítimo na política brasileira.
Se o PT conseguiu chegar ao poder em 2003, foi pela combinação da crescente atração exercida por seu programa e sua retórica com o declínio da força geopolítica dos Estados Unidos. E o que o PT fez durante seu tempo no poder? Por um lado, procurou socorrer os estratos mais pobres do país através de um programa de redistribuição de renda conhecido como Fome Zero, que incluía o Bolsa Família. Isso reduziu de fato a enorme desigualdade sofrida pelo Brasil.
Além disso, a política externa do Brasil viveu uma mudança significativa. Livrou-se da subserviência histórica do país aos imperativos geopolíticos dos Estados Unidos. O Brasil liderou a criação de estruturas latino-americanas autônomas que reincluíram Cuba e excluíam os Estados Unidos e o Canadá.
Por outro lado, as políticas macroeconômicas mantiveram-se bastante ortodoxas, do ponto de vista da ênfase neoliberal na orientação das políticas governamentais pelo mercado. E as muitas promessas para prevenir a destruição ambiental nunca foram seriamente implementadas. Nem o PT jamais honrou seu compromisso com a reforma agrária.
Em síntese, seu desempenho como movimento de esquerda foi ambíguo. Isso resultou numa insatisfação constante dos grupos dentro do partido e de suas amplas alianças políticas. E levou o partido a uma posição de fraqueza que tornou possível ao seus inimigos implementar, em 2015, um plano para destruí-lo.
O cenário era simples e baseava-se em acusações de corrupção. A corrupção tem sido massiva e endêmica na política brasileira, e figuras importantes do próprio PT não estiveram, de modo algum, afastadas da prática. A única pessoa que não esteve sujeita a tais acusações foi Dilma Rousseff. O que fazer, então? A pessoa que liderou o processo de impeachment, o presidente da Câmara de Deputados (e cristão evangélico) Eduardo Cunha foi, ele próprio, afastado do posto porque está sendo indiciado por corrupção. Dane-se! O processo prosseguiu baseado na alegação de que Dilma fracassou em sua responsabilidade de conter a corrupção. Isso levou Boaventura dos Santos Sousa a sintetizar a situação dizendo que a única política honesta estava sendo afastada pelo mais corrupto.
Roussef foi suspensa do cargo e seu vice-presidente Michel Temer assumiu o governo como presidente interino, designando imediatamento um ministério muito à direita. Parece quase certo que Rousseff sofrerá o impeachment e será afastada permanentemente do cargo. Ela não é o verdadeiro alvo. O verdadeiro alvo é Lula. Pelas leis brasileiras, um presidente não pode ter mais que dois mandatos sucessivos. A expectativa geral é de que em 2018 Lula seja candidato do PT novamente.
Lula é, há muito, o político brasileiro mais popular. E embora sua popularidade tenha sido de certa forma maculada pelo escândalo de corrupção, ela parece manter-se suficientemente grande para permitir-lhe vencer a eleição. Por isso, as forças de direita tentarão torná-lo inelegível.
O que acontecerá? Ninguém tem certeza. Os politicos de direita lutarão entre si pela presidência. O exército pode decidir tomar o poder mais uma vez. O que parece certo é que o PT está acabado. Procurou exercer o poder como um governo de centro, temperando seu programa. Mas o sério deficit orçamentário e a queda dos preços mundiais do petróleo e outros produtos de exportação brasileiros desiludiram uma ampla parcela de seus eleitores. Assim como em muitos outros países, hoje, a insatisfação maciça leva à rejeição dos políticos de centro normais.
O que um movimento que venha a suceder o PT poderá fazer é voltar às raízes, como movimento anti-imperialista consistentemente de esquerda. Não será mais fácil do que foi para o PT, em 1980. A diferença é o nível da crise estrutural do sistema-mundo moderno. A luta espalhou-se agora por todo o mundo e a esquerda brasileira pode tanto desempenhar nela um papel importante, quanto resvalar para a irrelevância global e a desmoralização em seu país.
[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Outras Palavras’, do 23 de maio de 2016]