Venezuela: Constituinte para aprofundar a revolução popular e defender a pátria
O imperialismo estadunidense e seus aliados latino-americanos, parceiros estratégicos das oligarquias venezuelanas, estão em plena ofensiva para derrocar o governo legítimo, democrático e constitucional do país e liquidar a Revolução Bolivariana.
Está em causa se será mantida e marchará adiante a revolução popular e anti-imperialista inaugurada há quase 20 anos sob a liderança de Hugo Chávez. Ou se sucumbirá, concretizando-se a expectativa dos Estados Unidos e seus aliados, que apostam ainda em que isto desencadearia um efeito cascata que levaria de roldão o conjunto dos governos de esquerda e forças progressistas em toda a região.
Foi com esta compreensão que os partidos de esquerda de toda a região latino-americana e caribenha, reunidos em Manágua, Nicarágua, em julho último, no 23º Encontro do Foro de São Paulo, decidiram dar prioridade aos esforços para defender a Venezuela e impedir a concretização deste plano imperialista.
A luta em torno dos destinos da Venezuela é vista pela esquerda consequente latino-americana como a batalha pelo continente e pelo mundo. “O triunfo das forças revolucionárias na Venezuela – assinala a Declaração Final do Encontro – representa o triunfo de todas as forças de esquerda no mundo inteiro e, em especial, na América Latina e no Caribe. Sendo a Revolução Bolivariana o alvo do ataque principal do imperialismo e de seus lacaios, o movimento revolucionário e progressista latino-americano e mundial não pode fazer menos do que ter como prioridade em seus planos de luta e estratégias a defesa da Revolução Bolivariana até as últimas consequências. É por isso que este 23º Encontro do Foro de São Paulo teve como conteúdo fundamental a batalha pela Venezuela”.
Constituinte
Ao apresentar nestes termos a questão venezuelana, as forças progressistas reunidas em Manágua respaldavam, em primeiro lugar, os esforços que o povo e o governo do país sul-americano vinham fazendo pela eleição e instalação da Assembleia Nacional Constituinte desde que o presidente Nicolás Maduro, em pronunciamento na Avenida Bolívar para uma multidão de centenas de milhares de pessoas, proclamou: “Anuncio que, no uso de minhas atribuições presidenciais (…) e de acordo com o artigo 347 da Constituição, convoco o Poder Constituinte originário (…) “Convoco uma Constituinte profundamente operária, comunitária, do povo”.
A Venezuela vivia naquele momento o auge da ofensiva violenta de grupos extremistas acionados por partidos e lideranças da oposição. Maduro foi direto ao ponto ao explicitar os fins pacíficos e estabilizadores do seu ato: “Convoco o Poder Constituinte originário para conquistar a paz de que a República necessita, para derrotar o golpe fascista e para que seja o povo, com sua soberania, que imponha a paz, a harmonia, o diálogo nacional verdadeiro”.
Antecipando-se aos argumentos que seriam defendidos pela oposição golpista, falsos pretextos jurídicos para desabonar a iniciativa como antidemocrática, o líder bolivariano explicou que o artigo 347 da Constituição estabelece que o povo venezuelano “é o depositário do poder constituinte originário” e que em razão disso pode convocar a Constituinte para “transformar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição”. Efetivamente, a Constituição vigente da República Bolivariana da Venezuela, em seu Capítulo III, intitulado “Da Assembleia Nacional Constituinte”, artigos 347, 348 e 349, caracteriza o processo, sua ativação e convocação, assim como sua supremacia sobre os demais poderes constituídos.
A Constituinte foi convocada num momento de convulsão social violenta provocada por forças de direita dispostas a ir às últimas consequências para empalmar o poder.
Desde dezembro de 2015, com a episódica vitória eleitoral que lhe deu maioria no parlamento, a oposição decidiu tornar o país ingovernável e fechou questão em torno do seu objetivo principal: derrocar o presidente Nicolás Maduro. Violou normas legais, desacatou o Poder Judiciário e o Eleitoral, declarou a vacância do cargo presidencial sem que a Constituição lhe assegurasse esta prerrogativa e cometeu atos de traição nacional ao se aliar a países estrangeiros em atentados contra a soberania nacional.
Deparou-se, porém, com um governo, um bloco de partidos patrióticos e uma liderança que, depois de apelar ao diálogo e fazer gestos concretos nesta direção, mostraram as necessárias serenidade firmeza para contra-atacar. “Necessitamos transformar o Estado, sobretudo essa Assembleia Nacional apodrecida que aí está (…) Tudo o que fizermos será fortalecer a Constituição pioneira, a sábia, a Constituição Bolivariana de 1999. Ativo o Poder Constituinte para que o povo tome todo o poder da pátria”, ressaltou o chefe de Estado.
Foi o último recurso para impedir o golpe de Estado, a guerra civil e bloquear o caminho à violência terrorista trilhado pela oposição que chegou mesmo a atuar com afã pela intervenção estrangeira. A oposição decidiu bloquear todas as possibilidades de diálogo, instalando o fascismo e o terrorismo como mecanismos de ação política.
O governo revolucionário não podia assistir passivamente à deterioração do país no rumo que a oposição induzia. Exerceu seu dever precípuo de tomar as rédeas da situação e tudo fazer para conjurar as ameaças à estabilidade e à paz. Viu que era imperioso evitar a ruptura política e social e a guerra civil. Optou pelo caminho da radicalização da democracia popular, nos marcos constitucionais e eleitorais capazes de, com legitimidade, redefinir e adequar o pacto social.
Assim, a proposta de acionar o protagonismo popular nas eleições constituintes para a partir daí reconfigurar o poder popular surgiu num contexto de insurgência armada e terrorista, guerra econômica, guerra midiática, tentativa dos inimigos internos e externos de promover o isolamento internacional da revolução. Um cenário agravado pela falência estrutural do modelo econômico rentista-petroleiro. Parecia iminente a derrocada política com a consequente perda da soberania social e dos direitos do povo. Erraram os que acreditaram que o governo cederia. Disposto a salvar a Revolução, este mobilizou a sua mais preciosa reserva – as inesgotáveis, poderosas e criadoras energias do povo.
Era a única metodologia possível para enfrentar a coalizão de forças golpistas e intervencionistas, constituída pelas classes dominantes nativas, os meios de comunicação nacionais e internacionais, o imperialismo estadunidense e governos reacionários da região, destacadamente o governo golpista de Michel Temer. O objetivo estratégico desta aliança é derrocar o governo legítimo do presidente Maduro, para destruir a Revolução e apossar-se dos recursos naturais estratégicos do país, liquidar a independência e a soberania nacional e pôr fim ao processo de integração soberana da região latino-americana e caribenha de que a Venezuela tem sido um dos principais protagonistas.
Características da Constituinte
No mesmo pronunciamento em que convocou a Constituinte, o presidente venezuelano traçou em tintas fortes o perfil do novo poder: “Uma Constituinte cidadã, operária, comunitária, missionária, camponesa, feminista, da juventude, dos estudantes, indígena, e sobretudo uma constituinte operária, profundamente comunitária”, enfatizou.
Para além de consolidar a paz e vencer o golpe de Estado, a liderança da Revolução Bolivariana tinha em mente também aperfeiçoar o sistema econômico, social e político. Propôs que as grandes missões, que conformaram os programas sociais e as políticas públicas do chavismo, sejam constitucionalizadas na nova Carta Magna.
“Eu quero que constitucionalizemos todas as missões e grandes missões, incluindo a da Habitação, para que ninguém jamais as tire do povo (…) Quero constitucionalizar a Missão Dentro do Bairro, de saúde, para que ninguém, nunca, a possa privatizar. Quero constitucionalizar a Missão Transporte. Quero constitucionalizar os Comitês Locais de Abastecimento e Produção (Clap) e a Missão Alimentação. Quero constitucionalizar a Grande Missão Bairro Novo, Bairro Tricolor e a Missão Habitação. Além disso, quero que nos atualizemos e façamos um capítulo especial para deixar gravados os direitos da juventude e dos estudantes venezuelanos”, ressaltou o mandatário nacional.
Guerra econômica
No momento da convocação da Constituinte, o país era também acossado por uma inaudita guerra econômica, na verdade iniciada em 2005 e 2006, intensificada em 2013. Desabastecimento programado e seletivo de bens essenciais; inflação induzida; mercado ilegal de divisas que estabelece uma taxa de câmbio irreal e serve de base para o estabelecimento dos preços dos produtos de amplo consumo interno; bloqueio financeiro internacional – são as armas da guerra econômica meticulosamente programada e levada a efeito para provocar a deterioração das condições de vida da população.
A economista Pasqualina Curcio, Mestra em Políticas Públicas do Instituto de Estudos Superiores de Administração (Iesa) e Doutora em Ciência Política da Universidade Simón Bolívar (USB), caracteriza a situação: “Desde meados de 2012, a Venezuela está sendo submetida a fortes agressões; seu povo é vítima de uma guerra econômica. Trata-se de uma guerra não convencional, com armas poderosas e maciças que, embora não sejam armas de fogo, conseguiram distorcer a economia e afetar todos os lares sem discriminação” (…) Longas filas, de muitas horas e desde a madrugada, são necessárias para adquirir alimentos, especialmente aqueles que histórica, cultural e diariamente têm estado presentes na mesa de todos os lares venezuelanos. Os produtos de higiene tampouco se encontram onde habitualmente são adquiridos. Para comprar medicamentos para combater enfermidades crônicas, que requerem tratamento diário, ou aqueles que acalmam dores, ou curam uma infecção, ou controlam a febre, entre outros, é necessário correr toda a cidade e visitar um sem-número de farmácias. Ao não encontrá-los a opção é recorrer ao mercado ilegal, e sempre se consegue, obviamente, a preços exorbitantes” (1). Para a autora, “a guerra de que atualmente padece o povo venezuelano constitui um exemplo histórico a mais do poder dos grandes capitais (…) os quais manipulam visivelmente as variáveis econômicas, geram mal-estar social, solapam o apoio popular a governos de esquerda e buscam fazer crer que as distorções que estas geram são consequência do fracasso de modelos progressistas” (2).
Revolução e soberania popular
A Assembleia Nacional Constituinte foi convocada de acordo com o pleno exercício da soberania popular e para promovê-la ainda mais, assegurando que todos os cidadãos participem, independentemente da filiação partidária ou preferência política, tanto para eleger quanto para ser eleitos. Uma Constituinte voltada para a inclusão, a participação, o diálogo e o exercício da cidadania plena que potencializa o papel protagonista do povo, através dos movimentos sociais.
Depois que a Constituinte se tornou uma realidade, na falta de outro argumento, a oposição, já em defensiva política, inventou o suposto antagonismo entre a Assembleia de 2017, os princípios fundadores da Revolução e a Constituição convocada e idealizada por Chávez em 1999. Contudo a Constituinte de Maduro está demonstrando ser uma construção chavista, na ideologia e na prática.
O fundador da República Bolivariana sempre teve clareza da necessidade de construir um projeto político baseado nos sentimentos e anseios do povo, no protagonismo popular. Ele vislumbrou o sentido histórico da pulsão popular, que em determinados momentos agudos da luta de classes sintetiza sentimentos e anseios profundos e irrompe numa torrente transformadora imparável. Este é o “segredo” da Revolução Bolivariana, lastreada na construção de sujeitos políticos e orgânicos ligados, fundidos com o movimento popular, a história popular, as raízes populares e dedicada ao soerguimento de um projeto político popular, dotado de instituições próprias, antagônicas às das classes dominantes. Ainda no início da Revolução, Chávez desencadeou o processo constituinte como conceito e prática elaborados no calor da análise crítica e do combate ao regime das classes dominantes, que chegara ao seu momento terminal no Caracazo (1989) e na insurreição cívico-militar de 4 de fevereiro de 1992. Foi quando ele percebeu que era necessário refundar a República, o que, nas condições da época, nos marcos do desenvolvimento histórico da sociedade venezuelana, tendo presente as etapas que tinha percorrido, só podia ser realizado com o poder constituinte originário.
Assim, a Constituinte de Maduro é um corolário de uma criação chavista, instrumento já consagrado na Constituição de 1999. É também uma construção prática, que contém os princípios formulados pelo líder da Revolução, porquanto sua conformação é resultado de uma eleição universal, direta e secreta na qual participam todos os cidadãos e cidadãs. Ademais, o desenvolvimento do processo constituinte, por si só, implica a mais ampla participação de toda a sociedade organizada, reivindica e incorpora a política, o diálogo, os meios pacíficos para abordar as diferenças e dirimir conflitos, contornando os meios violentos que a direita vem usando.
É uma pedra de toque da peculiar Revolução Bolivariana, que não estava escrita em nenhum manual, nem se assemelha a qualquer outra experiência revolucionária precedente. O traço comum com outras revoluções é a pulsão popular, o protagonismo das massas de oprimidos e explorados, a vontade coletiva, agindo como motor do desenvolvimento histórico.
A Revolução Bolivariana é uma experiência original produzida pela luta popular em defesa da soberania nacional e do socialismo, nas condições concretas, históricas e culturais da nação venezuelana e deste início de século. Assume abertamente o seu caráter transformador e proclama sem medo, como um objetivo estratégico, construir o “socialismo do século 21”.
Nestes 19 anos, esta Revolução promoveu reformas estruturais, distribuiu renda, aprofundou a democracia, buscou elevar o nível de consciência política e ideológica das massas e jogou papel proeminente no processo de integração soberana da América Latina e do Caribe. Reside nestes êxitos a razão da brutal reação imperialista e das classes dominantes.
Os objetivos da Constituinte
A Assembleia Nacional Constituinte venezuelana foi convocada para cumprir determinados objetivos da etapa histórica que atravessa a Revolução. Em síntese, para aprofundar as conquistas democráticas, sociais e nacionais, o que já não é possível nos limites estreitos da democracia burguesa.
São nove as linhas programáticas da Assembleia Nacional Constituinte: conquistar a paz como necessidade, direito e anseio da nação; aperfeiçoar o sistema econômico nacional rumo ao fortalecimento da Venezuela como nação soberana; constitucionalizar as missões socialistas; ampliar as competências do sistema de justiça, para erradicar a impunidade dos delitos; constitucionalizar as novas formas da democracia participativa; defender a soberania e a integridade da nação e a proteção contra o intervencionismo estrangeiro; reivindicar o caráter pluricultural da pátria; garantir o futuro, assegurando os direitos da juventude e preservar a vida no planeta.
Vitória retumbante
O processo eleitoral constituinte culminou com uma retumbante vitória do povo venezuelano, que revelou espírito cívico e democrático, realizando com total êxito a 21ª eleição em 19 anos. Foi épica a mobilização de 30 de julho, com a maciça afluência de eleitores às urnas. Nada menos que 8.089.320 eleitores sufragaram os candidatos, resultando na eleição dos constituintes, num processo legítimo, realizado em plena transparência, sob garantias constitucionais e de segurança pública.
Foi uma eloquente demonstração de que o povo venezuelano não se intimidou com as provocações, agressões e ameaças de golpe e intervenção, próprias da guerra não convencional protagonizada pela extrema direita, o imperialismo estadunidense, a mídia monopolizada e governos reacionários. Mais um sinal da força do povo, de sua capacidade de resistência e luta.
Já em regular funcionamento, investida de plenos poderes, a Assembleia Nacional Constituinte credencia-se como o instrumento válido e legítimo para promover o diálogo nacional, alcançar a paz e a estabilidade política.
Tem diante de si a imensa e complexa tarefa de abrir o caminho do desenvolvimento econômico e progresso social, contornar a crise econômica e financeira, soerguer novo modelo econômico e continuar posicionando a Venezuela como país abandeirado da integração regional e da união dos povos latino-americanos e caribenhos.
A vitória da Revolução Bolivariana na eleição da Assembleia Nacional Constituinte foi um marco no enfrentamento à radical ofensiva movida pelo imperialismo e as classes dominantes. Uma vitória que se assemelha à de abril de 2002, quando derrotou o golpe de Estado, e à do primeiro trimestre de 2014, quando fez retroceder a tentativa de insurgência violenta.
A ofensiva para derrocar a Revolução Bolivariana não vai parar, tudo indicando que a luta em sua defesa será de longo fôlego. O imperialismo não vai tolerar que um governo soberano em um país com a quantidade imensa de reservas petrolíferas e minerais como é o caso da Venezuela permaneça fora da sua área de influência e domínio. Por isso mesmo, depois da eleição da Constituinte, intensificaram-se os intentos de isolamento internacional do governo venezuelano e as ameaças de agressão militar. Também no plano internacional se intensificam as pressões contra o país, tendo como principal ponto de apoio a Organização de Estados Americanos (OEA), que atua como correia de transmissão da política externa estadunidense, e os governos reacionários da região, com o golpista brasileiro à frente.
Num mundo em que as potências imperialistas manejam conceitos como a “multidimensionalidade” das ameaças à segurança internacional e impingem às Nações Unidas o grotesco conceito de “responsabilidade de proteger”, que funciona como uma legitimação da ingerência e anulação da autodeterminação, as intervenções violadoras da soberania nacional tornam-se frequentes sob pretextos os mais variados, entre eles a “instauração de ditaduras” e “ataques aos direitos humanos”, precisamente as acusações que formulam contra o governo de Nicolás Maduro.
A ameaça de uso da “opção militar” brandida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é mais um intento do imperialismo de liquidar uma experiência avançada de construção de um sistema político, econômico e social que prioriza a soberania nacional, a defesa das riquezas do país e os direitos do povo. Representa ainda a explicitação dos planos estratégicos dessa superpotência de interromper o processo de integração soberana da América Latina e Caribe. É uma ameaça que ofende e atinge todos os países da região. Se concretizada, traria as chamas da guerra a toda a América Latina e Caribe.
A América Latina e o Caribe constituem uma Zona de Paz, conforme proclamação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos de janeiro de 2014. Não é razoável supor que os governos populares e as forças progressistas da região não se insurgirão contra o iminente perigo. Ao contrário, é de prever que resistirão por todos os meios a qualquer agressão imperialista.
Quanto às classes dominantes, com sua insurgência, terão pela frente o aprofundamento da revolução popular, a qual, como afirma a resolução do Encontro Nacional de Política e Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil, realizado em agosto, “está ligada dialeticamente à radicalização dos métodos do imperialismo e da burguesia na tentativa de derrocá-la”. “Portanto, – prossegue o documento – não cabe vacilação: ante o drama vivido pela Revolução Bolivariana em sua busca por aprofundar a democracia ou ser derrotada pelo imperialismo, as forças democráticas, populares e progressistas devem escolher, sem titubear, o lado do povo venezuelano. O que se passa na Venezuela é a luta pela liberdade, a soberania nacional e a justiça social de um lado, contra a tirania, a subserviência ao imperialismo e a exploração no campo oposto”.
É um alento para as forças revolucionárias na América Latina e em todo o mundo que a liderança da Revolução Bolivariana tenha decidido não resignar, mas resistir, lutar e vencer.
____________________________________________________________________________
Notas
(1) “La mano visible del mercado. Guerra económica en Venezuela”. Ediciones MinCI, Venezuela, 2017.
(2) Idem.
____________________________________________________________________________
[Artigo tirado do sitio web brasileiro Vermelho, do 4 de setembro de 2017]