União Europeia e COVID-19: Déjà-vu
O guião de resposta da UE ao surto de COVID-19 é decalcado da resposta à crise que rebentou em 2008. Então, como agora, a UE disse aos Estados-Membros que era tempo de gastarem o que fosse preciso
O surto de COVID-19 e as consequências económicas e sociais da pandemia estão a abrir uma nova convulsão na União Europeia, possivelmente duradoura, de desfecho incerto.
Que a realidade deite por terra as tão cínicas quanto vazias proclamações de «solidariedade europeia» a ninguém deve surpreender. Mas aquilo a que se assistiu após a eclosão do surto na Europa dificilmente não deixará marcas: a propalada «livre circulação de mercadorias» rapidamente deu lugar a restrições e bloqueios à exportação intracomunitária de material médico; à retenção arbitrária, em fronteiras reerguidas, de equipamentos destinados a outros países; aos atropelos entre vizinhos na aquisição de material médico no mercado internacional. As medidas entretanto tomadas pela Comissão Europeia, como a contratação conjunta de equipamento médico, além de parcas, são uma espécie de segunda tentativa para causar uma primeira boa impressão. Os seus resultados práticos chegam depois de aviões da China, de Cuba e da Rússia terem aterrado com a ajuda inicialmente negada pelos parceiros europeus.
No que toca aos impactos económicos e sociais desta pandemia, as dificuldades e contradições no seio da UE já se fazem sentir e tenderão a ganhar maior peso e visibilidade, podendo assumir expressões diversas.
O guião de resposta da UE ao surto de COVID-19 é decalcado da resposta à crise que rebentou em 2008.
Então, como agora, a UE disse aos Estados-Membros que era tempo de gastarem o que fosse preciso. Em 2008, o pacto de estabilidade foi suspenso quando a Alemanha o violou. Desta feita, foi acionada a «cláusula geral de exclusão» do pacto de estabilidade. A decisão – anunciada como «inédita», não o sendo na prática – não suspende o pacto de estabilidade. Apenas permite que «os Estados-Membros se afastem temporariamente do objetivo orçamental» que a própria UE lhes fixou, com a condição de que isso «não comprometa a sustentabilidade orçamental no médio prazo». Conhecendo o preço que países como Portugal pagaram pela «flexibilidade» que lhes foi assegurada pela UE em 2008, não custa antever o que sucederá desta feita.
Em 2008, como agora, a despesa é feita com verbas nacionais. O que deixa os Estados, à partida, numa posição de desigualdade na mobilização dos recursos necessários. O anúncio de 37 mil milhões de euros de «fundos europeus» não passa de mera reprogramação de verbas que já eram dos Estados-Membros – incluindo fundos da UE e fundos nacionais – e que, sendo retiradas a projectos diversos, passam a poder ser utilizadas nesta frente, faltando noutras.
Agora, como em 2008, o Banco Central Europeu – que não financia os Estados, deixando-os à mercê dos mercados – não tardou em despejar dinheiro sobre aqueles junto dos quais os Estados se endividam. Por outro lado, o programa de compras de dívida no mercado secundário continua a beneficiar mais quem menos precisa.
Hoje, como há dez anos, um país sem soberania económica e monetária, sobre-endividado, presa fácil dos especuladores, não terá um futuro risonho senão se libertar das amarras que o submetem, recuperando imprescindíveis instrumentos de soberania.
[Artigo tirado do sitio web portugués Avante, núm. 2.418, do 2 de abril de 2020]
