Refugiados e deslocados: Podíamos ser nós…
O fluxo de refugiados e deslocados, hoje já sem as muitas capas e noticiários que encheu até Março deste ano, tem uma dimensão que é muitas vezes negligenciada pelos órgãos que fabricam opinião e notícia. Falar sobre e compreender esse fenómeno implica uma percepção de dimensão e escala.
Dados de Junho do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas, indicam que no mundo estão contabilizados 65 milhões (M) de pessoas deslocadas de suas casas e seus locais de origem, fugindo de guerras, conflitos, perseguições, desastres e catástrofes naturais. Um número que duplicou em dez anos e que é três vezes superior ao de 2005. As regiões com maior incidência são, sem espanto, Médio Oriente e Norte de África (39%) e África (29%). A Europa é a região do mundo com menor incidência, acolhendo ou tendo 6% de pessoas deslocadas no seu território.
Daqueles, 21,3 milhões são refugiados, pessoas que tendo atravessado a fronteira, são reconhecidas pela chamada convenção dos refugiados de 1951. Mais de metade tem menos de 18 anos. Actualmente as maiores populações de refugiados são palestinos (5,3 milhões ), sírios (4,9 milhões) e afegãos (2,7 milhões).
Os que não atravessam uma fronteira são considerados deslocados forçados internos. Em 2015 registavam-se 40,8 milhões de pessoas nessa condição, com três países à cabeça: Colômbia (6,9 milhões), Síria (6,7 milhões) e Iraque (4,7 milhões).
Uma fracção menor, mas não menos relevante, 3,2 milhões de pessoas, são requerentes de asilo, indivíduos que buscam protecção internacional, e a quem ainda não foi concedida.
Em 2015 entraram em solo europeu um milhão de refugiados, a larga maioria pela Grécia. Aos que promovem o discurso do medo e da «invasão» de refugiados, importa esclarecer que estamos a falar de 0,2% da população da UE a 28. Em 2016 o número diminuiu consideravelmente, como consequência do acordo com a Turquia que visou utilizar este país como tampão. Ainda assim entraram 268 mil refugiados, 29% crianças. As medidas tomadas, a militarização da resposta humanitária, desviou de novo a rota migratória para o Mediterrâneo Central, com Itália como destino. Uma rota mais perigosa que, como denunciámos, fez aumentar o número de fatalidades. São 3166 vítimas mortais só este ano, 10437 nos últimos 3 anos, transformando o Mediterrâneo numa autêntica vala comum.
Em Julho do ano passado, enquanto os governantes da UE cozinhavam as soluções que levariam ao encerramento de fronteiras, e a transpor literalmente as fronteiras europeias para a Turquia e Norte de África, avançaram como algo «extraordinário» e de «inexcedível solidariedade», uns insuficientes 160 mil lugares para recolocação de refugiados. Pouco mais de um ano volvido, apenas 3977 refugiados haviam sido recolocados. Em Portugal 478 do compromisso de 4593.
Recentemente, num relatório de uma visita à Turquia, o Conselho da Europa denunciou as condições precárias dos refugiados sírios, a maioria dos quais vive fora dos campos, o aumento da exploração do trabalho infantil na indústria têxtil e na agricultura. Verifica-se o aumento do matrimónio precoce para meninas com menos de 15 anos e o risco do tráfico de crianças, dada a precariedade e pobreza em que vivem as famílias refugiados.
Mas na Grécia as condições não são melhores. Sem possibilidade de circulação, os campos nas ilhas gregas estão a rebentar pelas costuras, com 11 088 refugiados, 3800 dos quais crianças, para uma capacidade de acolhimento de 7450 pessoas. Em todo o país acumulam-se 58 123 refugiados, espalhados por 55 campos.
Ao mesmo tempo que os EUA, a NATO e a UE aumentam os seus orçamentos e capacidades militares, diminuem significativamente as verbas para o apoio humanitário. No caso do ACNUR falamos de uma redução de 53% do financiamento para o ano de 2016. Uma realidade que acompanha a redução dos padrões da resposta humanitária. Para lá do deficiente apoio financeiro, as deficientes, precárias e degradantes condições de acolhimento, de alojamento, sanitárias, médicas ou alimentares, nos autênticos campos de concentração que a UE promoveu na Turquia e em solo europeu, são recorrentemente denunciadas. Os refugiados em campos gregos são hoje vítimas da máfia, do tráfico de drogas, de seres humanos e prostituição, também de menores. Uma realidade que promove a exploração mais atroz, sujeitando os que sobreviveram ao sofrimento imposto pela guerra, a perseguições, a meses de rumo incerto, apenas a mais sofrimento no local onde poderiam ser protegidos.
Exploração que é de Estado também. Ou que dizer da criação de empregos que, a Alemanha primeiro e agora a Áustria, criaram direccionados aos refugiados, pagos a… um euro à hora. Expressões da face mais negra do capitalismo e da União Europeia.
Estes deslocados não são números. São pessoas. Como nós. São eles. Podíamos ser nós.
[Artigo tirado do sitio web portugués ‘Avante’, núm. 2.230, do 25 de agosto de 2016]
