Os processos de paz de Israel não levaram a lugar nenhum
O fracasso de Camp David em 2000 não foi o fim de um processo de paz genuíno. Esse processo nunca existiu desde que o movimento sionista chegou à Palestina no final do século XIX; em vez disso, foi o estabelecimento oficial da república do apartheid de Israel
Em 13 de setembro de 1993, a Organização de Libertação da Palestina (OLP) e o governo israelense assinaram os Acordos de Olso com grande alarde. O acordo foi uma ideia de um grupo de israelenses que faziam parte do think tank Mashov, liderado pelo então vice-ministro das Relações Exteriores, Yossi Beilin.
Sua suposição era que uma convergência de fatores proporcionou um momento histórico oportuno para impor uma solução do lado palestino: o sucesso do Partido Trabalhista, sempre menos belicoso, nas eleições de Israel de 1992, e a erosão drástica na posição internacional da OLP, por causa do apoio de Yasser Arafat à invasão do Kuwait por Saddam Hussein.
Os que arquitetaram os acordos assumiram que os palestinos não estavam em posição de resistir a um ditame israelense, e que representava o máximo que o Estado judeu estava disposto a conceder naquela época. O melhor que esses representantes da “paz israelense” poderiam oferecer eram dois bantustões – uma Cisjordânia reduzida e uma Faixa de Gaza – que desfrutariam de algum Estado simbólico enquanto, na prática, permaneceriam sob controle israelense.
Além disso, este acordo teria que ser declarado como o fim do conflito. Quaisquer outras demandas, como o direito de retorno para os refugiados palestinos, ou mudanças no status da minoria palestina dentro de Israel, foram removidas da agenda de “paz”.
Receita para o desastre
Essas várias ideias – a opção jordaniana, a autonomia palestina e a fórmula de Oslo – tinham uma coisa em comum: todas elas sugeriram dividir a Cisjordânia entre as áreas judaicas e palestinas, com a intenção futura de de integrar a parte judaica à Israel, mantendo a Faixa de Gaza como um enclave conectado à Cisjordânia por uma ponte que Israel controlaria.
Oslo foi uma opção diferente das demais iniciativas de várias maneiras. O mais importante foi que a OLP agiu como parceira de Israel nesta receita para o desastre. Deve-se dizer, no entanto, que a organização, para seu crédito, não aceitou – até hoje – os Acordos de Oslo como um processo que foi concluído.
Sua participação, e o reconhecimento internacional que recebeu, foi o único aspecto positivo ( ou pelo menos potencialmente positivo) de Oslo. O aspecto negativo da participação da OLP foi o fato de que uma política israelense unilateral de anexação e partilha dos territórios ocupados, agora, recebeu legitimidade de um acordo que a liderança da OLP assinou. Outra diferença foi o envolvimento de uma equipe acadêmica supostamente técnica e neutra na facilitação dos acordos. A Fundação de Pesquisa Fafo da Noruega se encarrega dos esforços de mediação. Adotou uma metodologia que foi muito vantajosa para os israelenses e desastrosa para os palestinos.
Em essência, foi uma busca pelo melhor que o partido mais forte estava disposto a oferecer, seguido por uma tentativa de coagir o partido mais fraco a aceitar. Não havia base para o lado definido como o mais fraco. Todo o processo foi uma imposição.
Um remédio amargo
Nós estivemos lá antes. O Comitê Especial das Nações Unidas sobre a Palestina (CENUP) em 1947-48 adotou uma abordagem semelhante. O resultado foi catastrófico. Os palestinos, que eram a população nativa e a maioria na terra, não tiveram impacto na solução proposta. Quando os palestinos rejeitaram a solução, a ONU ignorou sua posição. O movimento sionista e seus aliados impuseram a divisão à força.
Quando o primeiro acordo de Oslo, o primeiro conjunto de acordos principalmente simbólicos, foram assinados, a desastrosa falta de qualquer contribuição palestina não veio à tona imediatamente. Esses acordos incluíram não apenas o reconhecimento mútuo entre Israel e a OLP, mas também o retorno de Yasser Arafat e a liderança da OLP à Palestina. Esta parte do acordo criou uma alegria compreensiva entre alguns palestinos, pois escondia bem o verdadeiro objetivo dos acordos de Oslo.
Este revestimento açucarado de uma pílula amarga foi logo removido com o próximo conjunto de acordos, conhecido como Acordo de Oslo II, em 1995. Até mesmo o fraco Arafat os achou difíceis de aceitar, e o presidente egípcio Hosni Mubarak literalmente o forçou a assinar o pacto na frente das câmeras do mundo. Mais uma vez, como em 1947, a comunidade internacional prosseguiu com uma “solução” que atendeu às necessidades e visões ideológicas de Israel, ignorando completamente os direitos e aspirações dos palestinos. E mais uma vez o princípio subjacente da “solução” foi a partição. Em 1947, o movimento sionista de colonos recebeu 56% da Palestina e passou a tomar 78% à força. O Acordo de Oslo II ofereceu a Israel mais 12% da Palestina histórica, consolidando o status do grande Israel em mais de 90% do país e criando dois Bantustões no resto da área.
A Área A estava sob o domínio direto da Autoridade Palestina (AP — com a aparência de estado, mas nenhum de seus poderes); a Área B era governada conjuntamente por Israel e pela AP (mas efetivamente por Israel); e a Área C era governada exclusivamente por Israel. Recentemente, esta zona foi de fato anexada a Israel.
Os meios de alcançar essa anexação incluíram assédio militar e de colonos a aldeões palestinos (alguns dos quais já haviam deixado suas casas), a declaração de vastas áreas como campos de treinamento para o exército ou “pulmões verdes” ecológicos dos quais os palestinos são barrados e, finalmente, transformações constantes do regime de terra para agarrar mais terra para novos assentamentos ou a expansão dos antigos.
Quando Arafat chegou a Camp David em 2000, o mapa de Oslo havia se desdobrado claramente e, de muitas maneiras, criou fatos irreversíveis no terreno. A principal característica da cartografia pós-Oslo foi a Bantustanização da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, a anexação oficial da área da grande Jerusalém e a separação física do norte e do sul da Cisjordânia.
Outros não foram menos importantes: o desaparecimento do direito de retorno da agenda de “paz” e a judaização contínua da vida palestina dentro de Israel (pela expropriação de terras, estrangulamento espacial de aldeias e cidades, a manutenção de assentamentos e cidades exclusivos para judeus e a aprovação de uma série de leis que institucionalizam Israel como um estado de apartheid). Mais tarde, quando se mostrou muito caro manter uma presença de colonos no meio da Faixa de Gaza, os líderes de Israel revisaram o mapa e a lógica de Oslo para incluir um novo método de sustentá-lo: impor um cerco à terra e um bloqueio marítimo de Gaza por sua recusa em ser outra Área A sob o governo da AP.
A geografia do desastre, muito parecido com o de 1948, foi o resultado de um plano de paz. Desde 1995 e a assinatura do acordo de Oslo II, mais de 600 postos de controle roubaram ao povo dos territórios ocupados sua liberdade de movimento entre aldeias e cidades (e entre a Faixa de Gaza e a Cisjordânia). A vida foi administrada nas Áreas A e B pela Administração Civil, uma equipe quase militar disposta a fornecer licenças apenas em troca de total colaboração com os serviços de segurança.
Os colonos continuaram seus ataques vigilantes aos palestinos e sua expropriação de terras. O exército israelense com suas unidades especiais entrou na Área A e na Faixa de Gaza à vontade, prendendo, ferindo e matando palestinos. A punição coletiva de demolições de casas e longos toques de recolher também continuou sob o “acordo de paz”.
P ouco depois da assinatura de Oslo II, o primeiro-ministro de Israel, Yitzhak Rabin, foi assassinado em novembro de 1995. Nunca saberemos se ele teria desejado — ou sido capaz — de influenciar os desenvolvimentos de uma maneira mais positiva. Aqueles que o sucederam até 2000, Shimon Peres, Benjamin Netanyahu e Ehud Barak, apoiaram totalmente a transformação da Cisjordânia e da Faixa de Gaza em duas mega prisões, onde o movimento de dentro e para fora, a atividade econômica, a vida diária e a sobrevivência dependiam da boa vontade de Israel – uma mercadoria rara na melhor das hipóteses. A liderança palestina sob Yasser Arafat engoliu esse remédio amargo por várias razões. Foi difícil desistir da aparência de poder presidencial, um senso de independência em alguns aspectos da vida e, acima de tudo, uma crença ingênua de que este era um estado de coisas temporário, a ser substituído por um acordo final que levava à soberania palestina. (Vale ressaltar que essa liderança assinou um acordo que não menciona em nenhum lugar em sua papelada oficial o estabelecimento de um estado palestino independente.)
Camp David
Por um breve momento em 1999, parecia que havia uma base para tal otimismo. O governo de direita de Benjamin Netanyahu deu lugar a um liderado pelo líder trabalhista, Ehud Barak. Retoricamente, Barak declarou seu compromisso com o acordo e sua implementação final. No entanto, devido a uma rápida perda de sua maioria no Knesset, ele e o presidente dos EUA Bill Clinton — envolvido na época no caso Monica Lewinsky — precipitaram Yasser Arafat em uma cúpula mal preparada e aleatória no verão de 2000.
O governo israelense recrutou um grande número de especialistas e preparou montanhas de documentos com um propósito em mente: impor a interpretação israelense de um acordo final com Arafat. De acordo com seus especialistas, o fim do conflito envolveria a anexação de grandes blocos de assentamentos a Israel, uma capital palestina na aldeia de Abu Dis e um estado desmilitarizado, sujeito ao controle econômico israelense e à dominação da segurança. O acordo final não incluiu nenhuma referência séria ao direito de retorno e, é claro — como com os próprios Acordos de Oslo — ignorou totalmente os palestinos em Israel.
O lado palestino recrutou o Instituto Adam Smith em Londres para ajudá-los em seus preparativos para a cúpula. Eles produziram alguns documentos finos, que em qualquer caso não foram considerados relevantes por Barak e Clinton. Esses dois cavalheiros estavam com pressa para concluir o processo dentro de duas semanas, puramente por causa de sua própria sobrevivência interna.
Ambos precisavam de uma conquista rápida para se gabar (sombras aqui do tratamento catastrófico de Donald Trump da crise da COVID-19 e da paz de Israel com os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein, vendidos como um grande triunfo para sua administração). Como o tempo era essencial, eles dedicaram as duas semanas a exercer uma enorme pressão sobre Arafat para assinar um acordo feito, preparado de antemão em Israel.
Arafat implorou aos dois que precisava de uma conquista tangível para mostrar em seu retorno a Ramallah. Ele esperava poder pelo menos anunciar um congelamento dos assentamentos e/ou o reconhecimento do direito da OLP a Jerusalém, bem como algum tipo de entendimento de princípios da importância do direito de retorno para o lado palestino. Barak e Clinton ignoraram totalmente sua situação. Antes de Arafat partir para a Palestina, os dois líderes o acusaram de ser um belicista.
A Segunda Intifada
Após seu retorno, Arafat — como o senador George Mitchell relatou mais tarde — foi bastante passivo e não planejou nenhum movimento drástico, como uma revolta. Os serviços de segurança de Israel relataram aos seus chefes políticos que Arafat estava fazendo tudo o que podia para pacificar os membros mais militantes do Fatah, e ainda esperava encontrar uma nova solução diplomática.
Aqueles ao redor de Arafat se sentiram traídos. Houve uma atmosfera de desamparo até a visita provocativa ao Haram al-Sharif do líder da oposição israelense, Ariel Sharon. O exercício de Sharon no revestimento desencadeou uma onda de manifestações às quais o exército israelense respondeu com particular brutalidade. Eles sofreram uma humilhação recente nas mãos do movimento Hezbollah do Líbano, que forçou as Forças de Defesa de Israel a se retirarem do sul do Líbano e, assim, supostamente corroeu o poder de dissuasão de Israel.
Os policiais palestinos decidiram que não podiam ficar de lado, e a revolta se tornou mais militarizada. Ela se espalhou para Israel, onde a polícia racista e feliz por gatilho ficou muito satisfeita em mostrar com que facilidade poderia matar manifestantes palestinos que eram cidadãos do estado israelense.
A tentativa de alguns grupos palestinos, como o Fatah e o Hamas, de responder com ataques suicidas com bombas, saiu pela culatra como operações de retaliações israelenses — culminando na infame operação “Escudo Defensivo” de 2002 — levou à destruição de cidades e aldeias e à maior expropriação de terras por Israel. Outra resposta foi a construção do muro do apartheid que separou os palestinos de seus negócios, campos e centros de vida.
Israel efetivamente reocupou a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Em 2007, o mapa A, B e C da Cisjordânia foi restaurado. Após a retirada israelense de Gaza, o Hamas assumiu o território e foi submetido a um cerco que continua até hoje.
Das Cinzas
Muitos políticos e estrategistas israelenses estão confiantes de que quebraram o espírito palestino. Precisamente 27 anos após a assinatura dos Acordos de Oslo, o gramado da Casa Branca sediou uma nova cerimônia para os Acordos de Abraão, um acordo de paz e normalização entre Israel e dois estados árabes, os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein.
A grande mídia americana e israelense nos garante que este é o último prego no caixão da obstinação palestina. Eles pensam que a AP terá que aceitar o que quer que Israel ofereça, pois não há mais ninguém para ajudá-los se eles rejeitarem suas propostas.
Mas a sociedade palestina é uma das mais jovens e mais instruídas do mundo. O movimento nacional palestino se levantou das cinzas do Nakba na década de 1950 e poderia fazê-lo novamente. Não importa o quão poderoso seja o militar israelense, e não importa quantos mais estados árabes concluam tratados de paz com Israel, o estado judeu permanecerá existente com milhões de palestinos sob seu controle dentro de um regime de apartheid.
O fracasso de Camp David em 2000 não foi o fim de um processo de paz genuíno. Esse processo nunca existiu desde que o movimento sionista chegou à Palestina no final do século XIX; em vez disso, foi o estabelecimento oficial da república do apartheid de Israel. Resta agora ser visto por quanto tempo o mundo o aceitará como legítimo e viável, ou se aceitará que a dessionização de Israel, com a criação de um Estado democrático abrangendo toda a Palestina histórica, é a única solução justa para esse problema.
[Artigo tirado de Jacobin Brasil, do 29 de novembro de 2023]