O possível papel da moeda dos BRICS
Não haverá uma nova moeda dos BRICS, no sentido de um dólar ou euro, que possa tornar-se um meio para o comércio, o investimento ou a especulação internacional. Haverá apenas uma “moeda de liquidação” mútua dos desequilíbrios de pagamentos entre os bancos centrais que aderirem ao novo sistema. E esse próprio sistema será baseado em princípios opostos ao modelo neoliberal financeirizado
Esta primeira semana de outubro viu as taxas de juros dos EUA subirem para o nível de 5% nos títulos do Tesouro de longo prazo. Isso transformou os títulos do Tesouro estadunidense de longo prazo em um dos investimentos mais atraentes do mundo, se não o mais atraente.
Um resultado óbvio é que os países que pretendem desdolarizar as suas reservas do banco central tomariam uma decisão fora de hora se abandonassem o dólar a esta altura. Evitar deter dólares sob a forma de títulos do Tesouro dos EUA significaria deter reservas estrangeiras denominadas numa moeda que está em declínio face ao dólar. Nenhum outro governo está disposto a tornar a sua moeda tão atrativa para os investidores internacionais (incluindo os bancos centrais) elevando as taxas de juro a níveis tão altos.
Com 5%, os títulos dos EUA são o melhor e mais seguro investimento que existe. Há um enorme movimento em direção ao dólar – e, portanto, elevando a sua taxa de câmbio face à maioria das outras moedas. Isso tornou muito mais caro para os países do Sul Global o serviço das suas dívidas externas denominadas em dólares junto ao FMI, ao Banco Mundial e aos detentores de títulos privadas. Se tentarem pagar estas dívidas – que são agora muito mais caras nas suas próprias moedas –, irão penar com a austeridade e terão de usar seu excedente econômico para pagar os donos de dólares, em vez de usá-lo para desenvolver as suas próprias economias.
Essa pressão imposta pelo serviço da dívida internacional é a mais grave desde o final da década de 1920 – com a mesma recusa dos países credores em enxergar que os atuais custos da dívida externa não têm como ser pagos. Já vimos isso antes, na austeridade imposta tanto pela Alemanha na tentativa de pagar suas dívidas de reparações da Primeira Guerra Mundial, como por Inglaterra e França na tentativa de pagar suas dívidas entre Aliados, apesar da autodestruição implicada em aderir às exigências dos credores.
O mundo recusou-se a negociar uma redução destas dívidas intergovernamentais até que o crash de 1929 forçou observadores realistas a concordar com a moratória de 1931 sobre as reparações alemãs e as dívidas entre Aliados. A essa altura, a Grande Depressão estava em curso.
A atual taxa de juro de 5% ameaça desestabilizar a economia interna dos EUA e o orçamento federal, ao mesmo tempo que aumenta o custo do serviço dos países devedores das suas obrigações em dólares estrangeiros. Uma taxa de juros de 5% sobre títulos de 30 anos significa que em 14 anos o seu valor duplicará. (A Regra dos 72: Divida 72 pela taxa de juros para obter o tempo de duplicação.) Para um título de 30 anos, uma compra de US$ 1 milhão irá quadruplicar em valor nominal, passando a US$ 4 milhões quando o título vencer em 2053, daqui a 30 anos.
Pense no efeito que isto terá no orçamento dos EUA a essa altura. Uma parcela muito maior terá de ser atribuída ao pagamento dos detentores de títulos – a maioria dos quais fica isenta de impostos, por exemplo, mantendo as suas poupanças no exterior.
Os países devedores do mundo, e talvez também os credores, estão finalmente percebendo que muitas dívidas governamentais não podem ser pagas – exceto lançando as suas economias na depressão e na austeridade. Isso também poderá estar reservado para a economia dos EUA, se esta tentar tributar a economia para pagar aos credores, em vez de simplesmente imprimir o dinheiro.
Obviamente, precisa haver uma alternativa. É preciso ir além do mero primeiro passo da declaração de uma moratória da dívida. É necessária uma reestruturação a longo prazo do sistema financeiro internacional, porque o atual sistema tornou-se disfuncional.
Este reconhecimento foi mais explícito nas declarações dos governos da China e da Rússia. Embora estejam posicionados para se tornarem países credores no próximo realinhamento mundial, reconhecem a necessidade de criar uma forma de os países terem excedentes ou déficits na balança de pagamentos sem polarizarem a economia internacional entre credores e devedores, criando uma nova divisão como a que está ocorrendo agora.
Na reunião do Valdai Club de quinta-feira em Sochi, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, explicou como ele vê como necessária a reestruturação. Ao contrário do que circula no falatório do Ocidente, o que está sendo planejado não é uma “moeda dos BRICS”, mas algo muito mais limitado: um meio de resolver os desequilíbrios de pagamentos segundo linhas bastante diferentes daquelas que levaram à crise atual.
No que diz respeito aos BRICS, não precisamos criar uma moeda única, mas precisamos de criar um sistema de pagamentos, criar uma logística financeira para garantir os pagamentos entre os nossos países, mudar para pagamentos em moedas nacionais, e compreender ao mesmo tempo o que está acontecendo com as nossas moedas nacionais e ter em mente os indicadores macroeconômicos das nossas economias. Diferenças cambiais, processos inflacionários. […]
Eu já disse – e muitos acreditam – que o sistema de Bretton Woods está ultrapassado. Não sou eu quem está falando, são especialistas ocidentais. Precisa ser mudado. É claro que isso leva a fenômenos tão feios como, digamos, as dívidas das economias em desenvolvimento; é claro, este é o domínio absoluto e completo do dólar no sistema mundial. É apenas uma questão de tempo até que isso aconteça.
O que é necessário certamente não é um “novo Bretton Woods”. O antigo sistema de Bretton Woods foi concebido em 1944 pelos planejadores dos EUA, antes de mais nada, para quebrar a preferência do Império Britânico com base em participações em libras esterlinas (reservas governamentais que não podiam ser gastas fora da área da libra esterlina) e na perspectiva de depreciação da libra esterlina. Os planejadores dos EUA consolidaram o poder americano ao basearem a política monetária internacional no ativo que o Tesouro dos EUA detinha: o ouro, do qual os EUA detinham ¾ das reservas monetárias do mundo em 1950.
Juntamente com a insistência no livre comércio e na livre circulação de capitais (isto é, sem controles de capitais ou restrições sobre como a Índia e outros países do Império Britânico poderiam gastar a sua acumulação de reservas em libras esterlinas durante a Segunda Guerra Mundial), a “ordem baseada em regras” dos EUA transformou a libra esterlina britânica em uma moeda satélite. Tendo obtido a aquiescência britânica, as propostas de Bretton Woods dos EUA foram impostas à Europa e a outros países. O seu destino seguiu-se ao da restrição orçamental interna da Grã-Bretanha e das políticas de austeridade “stop and go”.
John Maynard Keynes propôs uma alternativa à detenção de dólares – algo como um anti-Bretton Woods. O seu objetivo era evitar o domínio financeiro dos EUA através da criação de uma moeda fiduciária, o bancor. Não era uma forma de dinheiro internacional, mas tinha um objetivo especial como ativo de “papel-ouro”, semelhante ao que o FMI mais tarde introduziu como Direitos de Saque Especiais (DSEs) em resposta ao fato de o próprio governo dos EUA necessitar de um resgate, uma vez que seus gastos militares no estrangeiro empurraram a sua balança de pagamentos para um profundo déficit durante a guerra dos anos 1970 no Sudeste Asiático. Bancors ou DSEs poderiam ser emitidos para países com déficifs na balança de pagamentos para pagar países com excedentes de pagamentos.
A distinção entre uma “moeda dos BRICS” e um “banco dos BRICS”
Este é o problema que os países do BRICS+ e do Sul Global estão procurando resolver hoje. A imprensa popular confundiu as coisas ao referir-se a uma “moeda dos BRICS”. Não é uma moeda como o euro, o rublo ou o renminbi. Não é uma moeda que alguém possa gastar no supermercado ou pagar aluguel. Não é “dinheiro” como geralmente é entendido. Não é uma moeda que possa ser negociada em mercados cambiais, e certamente não pode ser comprada por especuladores (embora eles pudessem apostar no que ela poderia ser trocada, algo como apostar numa corrida de cavalos sem ter um cavalo ou jóquei na corrida).
O dinheiro nacional, tal como o dólar ou o euro, deriva, em última análise, o seu valor do fato de ser aceito pelos governos nacionais no pagamento de impostos ou outras transações com o setor público. Isso torna esse dinheiro fungível. Nesse sentido, o dinheiro pode ser considerado um serviço público. Mas fornecer essa moeda a vários países exige um governo, uma autoridade fiscal e um sistema jurídico comuns. Se a moeda for emitida por vários países – como o euro – será necessária, portanto, uma união política com poderes para atribuir quem recebe quanto da moeda. Ainda não existe tal base política para os BRICS. Nas palavras do Presidente Putin, os países estão “em diferentes estágios de desenvolvimento”. Mais precisamente, o comércio e investimento entre eles não estão nem perto do equilíbrio neste momento. Esse desequilíbrio é o principal problema a ser resolvido, tal como aconteceu em 1944-1945. É um problema de balança de pagamentos e não de financiamento dos orçamentos e despesas dos governos nacionais.
Como podem os países com déficits crônicos na balança de pagamentos (como em grande parte dos países da Maioria Global que procuram associar-se com os BRICS+) contrair dívidas de países com excedentes de pagamentos (como a China e a Rússia), sem serem forçados a impor austeridade? Como se pode evitar que a dívida intergovernamental cause os problemas que o sistema dos EUA/Bretton Woods e as “condicionalidades” do FMI criaram?
O primeiro passo foi uma solução provisória para a celebração de acordos de swap. Permite que os países resolvam os desequilíbrios comerciais e de investimento entre si com as suas próprias moedas nacionais. A vantagem é que não há necessidade de envolver credores “linha dura”, como os Estados Unidos, e de evitar o risco dos países como EUA/OTAN simplesmente se apoderarem das reservas monetárias do seu banco central, como fizeram ao confiscar US$ 300 bilhões da Rússia.
Mas o problema vai além de simplesmente evitar a utilização de dólares e euros. É necessário criar um sistema de financiamento internacional que não imponha austeridade aos países devedores. Essa política autodestrutiva simplesmente torna ainda mais impossível pagar a acumulação de dívidas externas.
Por que os governos precisam de reservas internacionais?
A maioria dos pagamentos internacionais ocorre na “conta de capital”, para investimento estrangeiro, empréstimos e fuga de capitais. Mas os manuais acadêmicos da teoria do comércio internacional tratam-no como uma troca – como se o dinheiro, a especulação monetária e a fuga de capitais fossem apenas um véu. Se o comércio externo e os pagamentos estivessem em equilíbrio, não haveria qualquer necessidade de acumulação de reservas internacionais. Os livros estariam limpos. Mas os pagamentos internacionais raramente são equilibrados.
O que está agora em discussão é como denominar os créditos financeiros que resultam desse desequilíbrio. A acumulação de reservas internacionais não é um sinal econômico saudável se elas crescerem mais rapidamente do que o ritmo do comércio mundial. Quando esses desequilíbrios – não só do comércio, mas do investimento estrangeiro, da guerra, da fuga de divisas, da especulação – aumentam e acumulam juros ano após ano, tornam-se cada vez mais impagáveis. Essa é a situação em que o mundo se encontra hoje.
A grande maioria das atuais reservas do banco central ainda são participações estrangeiras em títulos em dólares americanos – isto é, dívida nominal dos EUA em nome de governos estrangeiros. O Tesouro dos EUA não “pediu emprestado” esse dinheiro. Em vez disso, gastaram dólares na economia internacional, guiados pelos seus gastos militares de maneira cada vez mais agressiva e beligerante. Poderíamos pensar que as reservas de dólares estrangeiros sustentam os custos do cerco militar dos EUA ao globo. (Este é o processo que descrevi em Super Imperialismo: A Estratégia Econômica do Império Americano.)
Como observado acima, a atual solução provisória consiste em que os países paguem na sua própria moeda e que as nações com excedentes de pagamentos aceitem isso. Mas os swaps cambiais estão sujeitos aos seus próprios problemas. Não são apenas os governos que trocam as suas moedas, também os especuladores que não estão diretamente envolvidos na exportação e importação o fazem. George Soros fez sua fortuna mobilizando credores para quebrar o banco da Inglaterra e forçá-lo a se desvalorizar, gastando mais do que ele nas mesas de pôquer de moedas.
As moedas de muitos países parecem destinadas a desvalorizar – impondo perdas às nações com excedentes de pagamentos. Isto tornou-se um problema especialmente para o euro. Nas reuniões de Valdai, Putin explicou por que é pouco provável que o euro seja uma das moedas que os países BRICS+ detenham à medida que se desdolarizem:
Você entende o que acontece? A competitividade da economia europeia caiu, e a competitividade do seu principal concorrente em termos da componente econômica dos Estados Unidos aumentou dramaticamente, e outros países, incluindo na Ásia, também aumentaram. Como resultado da perda de parte da sua soberania, foram obrigados a tomar decisões em seu próprio prejuízo.
Por que precisamos de tal parceiro? … estamos nos afastando em grande parte do enfraquecido mercado europeu e aumentando nossa presença em mercados em crescimento em outras regiões do mundo, incluindo a Ásia.
Entre os países BRICS+, a Argentina é um exemplo disso. A sua dívida em dólares estrangeiros cresceu em grande parte graças ao patrocínio do FMI. A principal função política do FMI na política externa dos EUA tem sido permitir que oligarquias clientes pró-americanas transfiram o seu dinheiro para fora de seus países sempre que existe a possibilidade de ser eleito um reformador de esquerda ou simplesmente um reformador democrático. A conversão da moeda argentina em dólares reduz a taxa de câmbio do peso. Sem a intervenção do FMI, isso significaria que, à medida que a taxa de câmbio caísse, as classes ricas envolvidas na fuga de capitais receberiam cada vez menos dólares.
Para apoiar a moeda – e, portanto, os dólares como moeda forte que os atores da fuga de capitais recebem –, o FMI empresta dólares ao governo de direita para comprar os pesos excedentes que a oligarquia sabuja põe à venda. Isto permite aos argentinos movimentar o seu dinheiro para fora do país para obter uma quantia muito maior de dólares americanos do que conseguiriam se o FMI não emprestasse dinheiro ao governo fantoche de direita.
Quando o novo governo reformista chega, encontra-se sobrecarregado com uma enorme dívida externa com o FMI. Esta dívida não foi assumida de uma forma que ajudasse a Argentina a desenvolver a sua economia e a ganhar dólares para pagar o empréstimo. É simplesmente o resultado do apoio do FMI aos governos de direita. E o FMI diz então ao novo governo (seja a Argentina ou qualquer outro devedor) para saldar os seus empréstimos estrangeiros, baixando os salários dos trabalhadores. Esta é a única forma que o FMI reconhece para os países “estabilizarem” a sua balança de pagamentos. Assim, o governo reformista é obrigado a comportar-se como um governo de direita, intensificando a luta de classes do capital contra o trabalho. A “cura” para os seus déficits da balança de pagamentos torna-se assim ainda pior do que a doença original, ou seja, a transferência pela oligarquia rentista do seu dinheiro para fora do país.
Recentemente, o FMI reembolsou parte de um desses odiosos empréstimos do FMI. Fez isso com dinheiro emprestado da China. E a China tem participado de discussões sobre o aumento da sua cota no FMI de modo a refletir o seu crescente poder econômico. No entanto, os políticos estadunidenses designaram a China como o inimigo número um de longo prazo dos EUA e estão tentando expandir a OTAN para o Pacífico para recrudescer a ameaça militar à China. A guerra dos EUA/OTAN na Ucrânia foi descrita como uma estratégia para destruir a capacidade econômica da Rússia de apoiar a China na próxima Guerra Fria. E para apoiar o fornecimento de armas do Ocidente para o combate na Ucrânia, o FMI emprestou à Ucrânia sete vezes a sua cota – apesar desses grande empréstimo ser contra as regras do FMI, apesar de a Ucrânia estar em guerra, e apesar do fato de este empréstimo obviamente não poder ser pago. Os alemães contribuíram com a sugestão de que se dê à Ucrânia os US$ 300 bilhões em reservas russas confiscadas para pagar aos seus credores estrangeiros e pagar por mais armas dos EUA.
Parece, portanto, bastante óbvio que o FMI não pode ter qualquer papel em um acordo de bancor dos BRICS. Mas também mostra quão difícil é criar um sistema econômico alternativo ao atual, legado da Segunda Guerra Mundial.
O problema mais grave não foi discutido publicamente. Não há como uma economia viável e resiliente para os países do Sul Global e o seu arranjo para os bancos centrais tomarem forma sem o repúdio ao excesso de dívidas em dólares americanos. Este impagável e elevado peso da dívida externa é um legado do colonialismo financeiro patrocinado pelos EUA. Enquanto esta dívida for mantida nos registros contábeis, os países continuarão obrigados a utilizar os seus excedentes comerciais e as receitas das vendas provenientes da venda das suas propriedades a investidores estrangeiros para pagarem às suas antigas potências coloniais e aos credores pós-coloniais.
Quando se fala em desdolarização e na criação de um banco BRICS+, este é o tipo de dilema do qual precisam escapar. A primeira necessidade é criar um meio para lidar com os inevitáveis desequilíbrios nos pagamentos. Atualmente, estes são liquidados com títulos da dívida. Uma característica fundamental da proposta do bancor de Keynes era que se os créditos crônicos acumulassem para um país com excedentes de pagamentos – e se a sua contrapartida em dívidas crônicas ocorresse em países deficitários – estes desequilíbrios seriam eliminados dos livros-caixa. A intenção de Keynes era evitar que os desequilíbrios da dívida destruíssem a economia global, tal como destruíram as economias europeias na década de 1920.
Não há forma de o excesso de dívida internacional de hoje poder ser pago. Isto é tão verdadeiro para os Estados Unidos como para os devedores do Sul Global. O Tesouro dos EUA deve muito mais aos governos estrangeiros, na forma das suas participações em títulos dos EUA, do que possa pagar num horizonte previsível. O país pós-industrializou a sua própria economia e comprometeu-se a gastar enormes somas no estrangeiro, enquanto a sua dependência de importações estrangeiras só aumenta e a perspectiva de cobrança dos seus créditos de dívida existentes sobre os países deficitários parece instável.
O investimento estrangeiro no último meio século assumiu a forma de privatização dos bens públicos dos países devedores. Este investimento não os ajudou a desenvolver-se, mas apenas transferiu a propriedade dos seus direitos petrolíferos e minerais, serviços públicos e outros ativos. Um sistema financeiro internacional viável requer investimento produtivo, como a Iniciativa Cinturão e Rota da China, que pode ajudar os países a prosperar e não a despojar-se de ativos.
Talvez a lei islâmica sharia tenha uma sugestão de solução, ao substituir títulos de dívida por acordos de capital (com acordos de recompra). Se os planos que estão sendo concebidos pela China, Rússia e outros membros dos BRICS funcionarem como imaginado, os países seriam capazes de pagar aos patrocinadores do investimento com o crescimento que ocorreria – e não através da imposição de austeridade, como acontece na atual “ordem baseada em regras”, financeira e predatória.
O domínio do dólar continuará sobre a Europa e outros satélites dos EUA. Outros países que ainda precisam de reservas em dólares para o seu comércio e investimento com os Estados Unidos podem continuar como estão. Mas o que mudará é uma nova base para a própria economia internacional.
Não haverá uma nova moeda dos BRICS, no sentido de um dólar ou euro, que possa tornar-se um meio para o comércio, o investimento ou a especulação internacional. Haverá apenas uma “moeda de liquidação” mútua dos desequilíbrios de pagamentos entre os bancos centrais que aderirem ao novo sistema. E esse próprio sistema será baseado em princípios opostos ao modelo neoliberal financeirizado que está sendo promovido pelo bloco Dólar/OTAN. Este é o verdadeiro contexto para a atual discussão sobre a reforma econômica do BRICS+.
[Artigo tirado do sitio web brasileiro Outras Palavras, do 28 de novembro de 2023]