A Rússia volta ao tabuleiro
A Rússia, apesar e em função das fraquezas decorrentes do colapso soviético, não vai aceitar passivamente que seja constituído um novo cordão sanitário por meio de alianças e infraestrutura militares (OTAN, bases e escudo antimísseis) e/ou sustentação de regimes anti-russos (via ‘revoluções coloridas’) na fronteira
O governo dos EUA acostumou-se a encarar o mundo, sobretudo após o fim da Guerra Fria, como se fosse um tabuleiro de xadrez. Mas um tabuleiro em que ele era o único enxadrista a jogar – os demais eram apenas peças.
Tal prática foi reflexo da desintegração da URSS e da percepção norte-americana de que o mundo havia se tornado unipolar. Durante os anos 1990, sobretudo, a China priorizava a modernização e superar as vulnerabilidades decorrentes do colapso do campo socialista; o Brasil, com grandes dificuldades econômicas (desemprego, endividamento junto ao FMI, estagnação) apresentava uma política externa com elevado grau de alinhamento aos centros decisórios do sistema internacional; a Índia iniciava reformas e buscava superar os constrangimentos relativos às desgastantes tensões com o Paquistão e decorrentes dos efeitos da nuclearização; e a Rússia enfrentava uma desorganização sem igual em cenários de paz. Naturalmente, tal cenário reduzia a margem de manobra dos países periféricos que buscam uma inserção internacional autônoma e/ou não-alinhada.
Entretanto, o quadro internacional rapidamente mudou a partir da virada do século XXI. A China se tornou o maior exportador e o segundo maior PIB mundial no final da década, enquanto se tornava mais assertiva internacionalmente; o Brasil a partir de Lula enfatizou as relações Sul-Sul e o estreitamento de relações com os países emergentes; a Índia, apesar de uma aproximação com os EUA para legitimar a nuclearização, ampliou seu escopo de atuação global; e a Rússia de Putin fez o país ressurgir como grande potência com capacidade de afirmar seus interesses em grandes temas internacionais, como Síria, Irã e o entorno regional. Isso fez com que os países periféricos tivessem possibilidades de construir novos alinhamentos, buscar financiamento e alternativas comerciais em outras regiões e, com efeito, resistir às pressões políticas do Ocidente/EUA. Não resta dúvida que o cenário ficou mais complexo e há mais enxadristas participando no tabuleiro.
Sendo assim, este artigo busca analisar os desafios da Rússia em seu ressurgimento como potência mundial após a ascensão de Putin ao governo. O argumento central é que a re-emergência russa evidenciou a histórica tendência dos EUA de contê-la, evitando seu controle sobre os vastos territórios eurasianos, concepção corrente entre formuladores de política externa dos EUA, como Brzezinski (1997). Ora, o que pretende é expor, numa visão de conjunto, as políticas ocidentais de contenção da Rússia e suas respostas para evitar o isolamento. Para tanto, o trabalho está organizado da seguinte forma: a primeira parte discorre sobre o histórico de contenção da Rússia, buscando captar os elementos de continuidade desse processo; a segunda, discute como tais políticas visam isolar a Rússia, buscando evitar seu ressurgimento; e, por fim, a última parte trata das respostas russas e dos eventuais efeitos reversos da tentativa de preservação da unipolaridade por parte dos EUA.
Um histórico de contenção da Rússia
O quadro histórico das relações da Rússia com o Ocidente é repleto de contradições desde a Revolução Bolchevique, sobretudo. Como destaca Isaac Deutscher, a hostilidade ocidental ocorreu de diversas formas, tais como com a espoliadora paz de Brest-Litovski, ao término da Primeira Guerra Mundial; com o apoio ao Exército Branco para derrubar a nascente revolução e seus sovietes; com o bloqueio, boicote e ‘cordão sanitário’ que se seguiu; e com os astutos atrasos através dos quais o Ocidente retardou a abertura de uma segunda frente na Segunda Guerra, provocando um holocausto e destruição da Rússia (apud VISENTINI, 2004, p. 17). É, de alguma maneira, o embrião da política de contenção que os EUA implantariam após a Segunda Guerra Mundial.
Os EUA formularam, pois, a Doutrina da Contenção como vetor da política externa no Pós-Guerra, em especial durante o governo de Harry Truman (1945-1953). A fonte de inspiração foi, em grande medida, um jovem diplomata da embaixada em Moscou, George Frost Kennan, quando este escreve seu relato sobre as pretensões soviéticas, conhecido como o Long Telegram. Neste, ele interpretava a inserção internacional da URSS como a amálgama entre o zelo ideológico comunista e o expansionismo czarista. A partir desse pressuposto, seguiram-se os debates que foram moldando e alterando a ênfase e as prioridades da política externa dos EUA. Apesar das polêmicas, o fio condutor foi a política de contenção soviética, cujas influências vão desde o famoso artigo de Kennan, em 1947, na Foreign Affairs, utilizando-se do anonimato, até o famoso documento do Conselho de Segurança Nacional (NSC-68), entre outros (KISSINGER, 1997, p. 528-59). Não por acaso, a criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a Doutrina Truman e o Plano Marshall foram concebido para manter a Europa Ocidental como aliada privilegiada na contenção ao nascente Bloco Soviético.
Como sustenta Mello (1999, p. 131-2), essas políticas amparavam-se nas formulações geopolíticas e estratégicas dos textos de Spykman, segundo o qual quem controlasse o rimland controlaria a Eurásia (heartland machinderiano) e, com efeito, o mundo. Ora, isso explica a estratégia norte-americana de criação de pactos militares no entorno soviético, tais como a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), a OTASE (Organização do Tratado do Sudeste Asiático) e o CENTO (Organização do Tratado Central), assim como as alianças militares bilaterais com Japão, Coréia do Sul, Taiwan e Filipinas, por exemplo. O cerco e contenção da URSS continuaram recebendo teorizações nessa direção, como ilustram as concepções de um de seus grandes formuladores, como foi o caso de Zbigniew Brzezinski. Segundo ele, a política seria de criação das três frentes estratégicas basilares de contenção do Centro Geoestratégico (Bloco Soviético): Extremo Ocidente, Sul Populoso e Extremo Oriente (BRZEZINSKI, 1986, p. 51).
Nesse sentido, a contenção e o cordão sanitário representaram não apenas as políticas que nortearam as ações dos EUA antes e durante a Guerra Fria. Mas tais políticas se mantiveram com a desintegração da URSS e o surgimento da Nova Rússia. O ‘colapso singular’ soviético (HALLIDAY, 1999) e as consequentes vulnerabilidades que o novo país eurasiano passou a apresentar, combinado com a opção por uma inserção internacional passiva e alinhada ao Ocidente, acabou por obscurecer a política de contenção. Bastou surgir uma liderança disposta a recolocar a Rússia no centro da política internacional, desafiando iniciativas e impondo resistências aos planos dos EUA e seus aliados, para que a política de contenção ganhasse evidência.
O mais sintomático tensionamento tem ocorrido por conta da expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em direção aos países que faziam parte do antigo campo socialista. Após a desintegração da URSS, ao invés de desaparecer, a OTAN se fortaleceu, ampliando a agenda política de atuação, com um discurso de segurança que abarca questões não só militares, mas também políticas e econômico-sociais, e seu escopo geográfico, com a expansão para os Países da Europa Central e do Leste (PECL). A Organização mais que dobrou o número de integrantes: em 1999, ingressaram Hungria, Polônia e República Checa; em 2004, foram incluídas Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia; e em 2009, aderiram Albânia e Croácia. À expansão política e geográfica, esse contexto marcou a primeira intervenção fora do domínio dos países membros (Balcãs), sem que estes estivessem sendo ameaçados e, para completar, ultrapassando o mandato da ONU – que era apenas servir de capacidade aérea adicional.
Diante das vulnerabilidades, o novo governo Putin, eleito um ano após a afirmação russa contra a insurgência separatista chechena de 1999, aproveitou a conjuntura dos atentados de 11 de Setembro para extrair dividendos diplomáticos. Em âmbito externo, ocorreu a substituição do JPC pelo Conselho OTAN-Rússia (NRC, em inglês) em maio de 2002[1], dando maior representatividade para a Rússia. Em âmbito interno, permitiu legitimar as intervenções na Chechênia e, consequentemente, o combate ao terrorismo no Cáucaso. Foi um movimento temporário, pois ficou cada vez mais claro que os EUA utilizavam-se do combate ao terrorismo para legitimar a derrubada de regimes laicos (Iraque, Síria) e não-alinhados (Irã), bem como para ampliar o sistema de defesa e, na prática, conter potências desafiantes (Rússia, China).
O fato é que, progressivamente, a OTAN se transformou em uma organização de escopo global e à margem do sistema das Nações Unidas, ampliando a capacidade do Ocidente, sobretudo dos EUA, de projetar seus interesses por meio do recurso à força. Diante disso, como destaca Rachwald (2011), o governo russo desenvolveu uma política dual para a OTAN, mesclando uma retórica de repúdio à expansão da organização e, ao mesmo tempo, de barganha e cooperação em áreas de interesse específico. Essa dualidade também refletiu, é importante destacar, as próprias mudanças (drásticas) de trajetória e estratégia da URSS/Rússia desde os anos 1980. Certamente, o governo da Rússia não nutria grandes expectativas com relação às intenções das lideranças da OTAN. E o conflito da Ucrânia foi um exemplo cristalino: o secretário-geral da organização, Anders Fogh Rasmussen[2], optou, em 7 de agosto de 2014, por suspender a cooperação com Moscou em favor de um país (Ucrânia) cujo governo é fruto de um golpe de Estado e nitidamente suportado por forças políticas fascistas. Como já havia chamado a atenção Waltz, embora a OTAN fosse um instrumento para a manutenção da dominação norte-americana sobre as políticas exteriores e militares dos Estados europeus, fatalmente estimularia o fortalecimento das capacidades militares da Rússia e sua aproximação da China (WALTZ, 2000, p. 22).
Paralelo à expansão da OTAN, tem ocorrido uma notável expansão da União Europeia (UE), desde a assinatura do Tratado de Maastrich, em 1992, quando possuía 12 membros. Em 1995 incluiu mais 3 membros (Finlândia, Suécia e Áustria) e em 2004 deu-se a decisiva expansão em direção países do antigo campo socialista europeu: exceto Malta e Chipre, entraram três países soviéticos (Estônia, Letônia, Lituânia) e outros cinco do Leste Europeu (Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Eslovênia). Em 2007, aderiram Romênia e Bulgária e, em 2013, Croácia, enquanto outros estão em processo de tramitação, sobretudo os países da antiga Iugoslávia (Sérvia, Bósnia, Macedônia), além de Albânia, Islândia e Turquia. Por último, a Ucrânia de Poroshenko assinou um acordo de associação com a União Europeia prevendo a liberalização comercial e a futura integração ao bloco. Em explicita declaração, o comissário de Expansão da UE, Stefan Füle, defendeu abertamente[3] a entrada da Ucrânia, da Geórgia e da República da Moldávia no processo de integração europeu. Por óbvio, a expansão geográfica, militar e política de uma aliança militar contra as fronteiras de um país, não se pode resultar em padrões de confiança ou respostas pacifistas.
Além das expansões da OTAN e União Europeia, deve-se destacar outras iniciativas ocidentais voltadas a limitar o espaço de atuação da Rússia na política internacional. Primeiro, o governo norte-americano do recém eleito George W. Bush retirou em 2001 o país do Tratado de Mísseis Antibalísticos (ABM) assinado em 1972 com a URSS, objetivando levar adiante a ideia de construção de um Sistema de Defesa Antimíssil na Polônia e na República Tcheca. Em 2008, os três países assinaram um acordo que prevê a instalação desse sistema com uma base de dez mísseis interceptores na Polônia e um radar de detecção na República Tcheca, provocando fortes reações do presidente Medvedev e o recuo do presidente Obama. Como chama a atenção Byers (2007, p. 187), além do ABM, o governo dos EUA rejeitou o Protocolo de Kyoto sobre aquecimento global, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, uma convenção sobre venda e transferência de armas de pequeno porte e um protocolo para a Convenção sobre Armas Biológicas.
Segundo, o intervencionismo e o unilateralismo dos EUA no Pós-Guerra Fria têm provocado insegurança. Note-se que tais demonstrações de força concentram-se no entorno estratégico da Rússia, principalmente as intervenções no Balcãs, quando da desintegração da Iugoslávia, e no Afeganistão, com a declaração da Guerra Global ao Terror. Paralelamente, os EUA aproveitaram a oportunidade para a ampliação de sua capacidade de projeção de força, com a construção de base aérea uzbeque de Khanabad e o aeroporto de Manas, na Quirguízia. A presença na região foi confrontada pela Rússia e China através da OCX, o que resultou no fechamento dessas bases militares em 2005 e 2014, respectivamente[4]. Ademais, muitas intervenções ocorreram ultrapassando o mandato conferindo pelas Nações Unidas, como as agressões ao Iraque (2003) e à Líbia (2011). Sem exceção, da Somália (1993) à Líbia e Síria (2013-14), todas as intervenções tiveram resultados trágicos, sob qualquer perspectiva.
Terceiro, o apoio aberto a grupos oposicionistas em países vizinhos da Rússia. As ‘revoluções coloridas’ são ilustrativas: a revolução das rosas na Geórgia (2003), a revolução laranja na Ucrânia (2004) e a revolução das tulipas na Quirguízia (2005). Nitidamente são os golpes do século XXI, com grande mobilização de inteligência, recursos financeiros, atuação de organização não-governamentais, etc. Como destaca Bandeira, a National Endowment for Democracy (NED)[5], criada em 1983 por indução do Congresso dos EUA, opera como diplomacia pública fazendo o que antes era considerado operações encobertas do Departamento de Estado, da CIA e das Embaixadas, utilizando a retórica do financiamento e promoção da democracia para mudar governos ou sustentar aliados (BANDEIRA, 2013, p. 39). Aliás, Zbigniew Brzezinski (1997) havia sido muito claro ao recomendar o controle ocidental sobre a Ucrânia como pivô geopolítico na contenção de uma Rússia eurasiana.
Em suma, a percepção e as respostas do governo da Rússia precisam ser analisadas à luz da superação das vulnerabilidades internas e das ameaças externas relacionadas ao crescente unilateralismo e intervencionismo dos EUA no Pós-Guerra Fria. Ou seja, os governos norte-americanos têm buscado ampliar o alcance de atribuições do Conselho de Segurança da ONU; criar resoluções com intencional ambiguidade ou autorizações implícitas para abrir brechas ao empreso da força; construir justificativas como direito inerente de legítima defesa preventiva, intervenção humanitária e responsabilidade de proteger para intervir sem anuência das organizações internacionais; e, simultaneamente, negligenciar a importância do direito internacional para a proteção de combatente e civis (Guantánamo e Abu Ghraib) e para cortes e tribunais de crimes de guerra[6], como o TPI (BYERS, 2007). A ampliação da agenda de segurança pela superpotência e a consequente fragilização do conceito de soberania são duas faces da mesma moeda; e um dos grandes desafios aos países periféricos e emergentes com pretensões autônomas no sistema internacional.
O discurso da “Nova Guerra Fria”
Para compreender a lógica do discurso da “Nova Guerra Fria” talvez o melhor seja recorrer à história da inserção internacional dos EUA. Numa abordagem em perspectiva, observa-se o papel excepcionalismo de sua política externa. A amálgama entre religião e política, cuja expressão são os discursos presidenciais que invocam ‘God bless America’, se traduz nos conceitos de ‘guerra santa’, ‘povo eleito’ e ‘missão imperial’. (LOSURDO, 2010). Nos EUA, a democracia liberal é o autogoverno das comunidades brancas e proprietária (‘democracia para os povos dos senhores’), da supremacia ocidental, ao mesmo tempo em que revela a missão de explorar e/ou ‘civilizar’ os povos coloniais (LOSURDO, 2006a). Peles-vermelha, mexicanos, nazistas, comunistas e terroristas islâmicos têm povoado o imaginário e o discurso expansionista dos governos dos EUA ao longo do tempo. Quase sempre utilizando de um discurso universalista e liberal para operacionalizar interesses imperiais e etnocêntricos (LOSURDO, 2006b).
Nesse sentido, a desintegração da URSS criou um vazio no discurso dos EUA para afirmar a momentânea situação de unipolaridade. Para redesenhar sua política internacional, o governo norte-americano evocou o neoliberalismo e o discurso do ‘fim da história’. Os custos sociais das reformas liberalizantes aceleraram contra-tendências esgotando-se ao longo dos anos 1990. De todo modo, como destaca Bandeira (2013, p. 52; 91-9), no nível estratégico os trabalhavam para avançar sobre o espólio da desintegração soviética, como é claro o documento Defense Planing Guidance de 1990. É nesse contexto que se deve compreender a expansão da OTAN, a criação do grupo GUUAM (Geórgia, Uzbequistão, Ucrânia, Azerbaijão e Moldova) em 1999 como organização militar e as ‘revoluções coloridas’ (regime change) no entorno da Rússia.
Com o ingresso no século XXI, os atentados de 11 de Setembro forneceram a ‘razão propagandística’ para a implantação da Guerra Global ao Terror. E o Patriot Act aprofundou a relação entre restrições de liberdades civis, operações subterrâneas e intervencionismo externo (BANDEIRA, 2005). Criaram o ‘perigo verde’ (terrorismo islâmico) para substituir o ‘perigo vermelho’ (comunismo). A Guerra Global ao Terror legitimou agressões e hostilidades a países sem vínculo com o sunisto da Al Qaeda, como o regime laico de Saddam, o governo xiita do Irã e o comunista da Coreia do Norte. Foi uma forma de conferir dimensão global ao excepcionalismo norte-americano: sob a alegação de garantir sua segurança a qualquer custo, legitimaram-se ‘ataques preventivos’; sob o pretexto de defender a democracia e a liberdade, recorreu-se abertamente ao uso da força; e, em defesa da universalidade, difundiu-se a islamofobia. No passado, financiaram os talebans para depois intervir no Afeganistão em 2001; agora apoiaram os ‘rebeldes’ líbios e sírios para depois bombardear o Estado Islâmico com apoio das monarquias do Golfo Pérsico – históricos apoiadores dos segmentos mais integristas do islã, como os do E.I.
Analisando em perspectiva, no caso da região da Eurásia, pode-se observar: 1) o recrudescimento do intervencionismo no Grande Oriente Médio e região, como a invasão do Kuwait (1991), a intervenção na Somália (1993), a agressão ao Afeganistão a partir de 2001, a guerra contra o Iraque (2003) e a Líbia (2011) e as tentativas de deposição do governo Sírio desde 2011; 2) e uma presença crescente no entorno da Rússia, incluindo a intervenção na antiga Iugoslávia, a implantação de bases militares na Ásia Central e no Mar Cáspio, as pressões contra a Coreia do Norte e Irã, a atuação em favor de governos anti-russos no seu estrangeiro próximo (Geórgia e Ucrânia) e a própria expansão da OTAN.
É nesse aspecto que reside a linha de continuidade entre a esquizofrênica atuação no Oriente Médio com o caso da Rússia: criar condições para forjar um inimigo. Criar atritos e ameaças na fronteira russa e esperar respostas afirmativas como forma de desenvolver a russofobia e tentar isolar o país eurasiano. É o que se observa nesse emblemático caso do atual conflito desencadeado na Ucrânia (2014), a 2ª Revolução Laranja: promoveu-se um golpe de Estado apoiando grupos de orientação fascista, estimulando a entrada de um país que é parte constitutiva da história russa na OTAN e UE. A resposta russa, com anexação da Criméia e apoio ao levante nas províncias do Leste ucraniano (Lugansk e Donestk), geram tensões que cumprem o papel de cunha para confrontar interesses russos e europeus – assim como havia sido com a desintegração da Iugoslávia. Assim, os EUA evitam a formação de um heartland, ou seja, um eventual eixo Berlim-Moscou-Pequim completamente fora do controle de Washington.
Estes conflitos fomentam sentimentos anti-russos na Europa, nutrindo uma retórica de que o Ocidente seria o esteio do liberalismo e da democracia, em contraposição ao viés autoritário e expansionista da Rússia. Interessante observar a visão corrente entre importantes intelectuais europeus, como a de Pierre Hassner (2008), segundo o qual Putin está levando a Rússia da democracia para a autocracia. Conveniente, talvez, o esquecimento de que o governo russo aliado ocidental de Yeltsin tem responsabilidades sobre a desorganização do país, cujos efeitos incluem o fortalecimento da mafiocracia, o fechamento de partidos e até o bombardeio do parlamento em 1993! Como destaca Colin (2007, p. 50-1), o período Yeltsin foi, isto sim, de retrocesso da democracia, ao ponto de o termo ter adquirido sentido pejorativo para muitos russos comuns.
Na mesma linha segue a explanação de João Almeida, assessor do Presidente da Comissão Europeia e diretor do Instituto Português de Defesa Nacional, quando argumenta que a Rússia é clausewtziana aos moldes do século XIX, ao usar a guerra como meio político, enquanto a Europa é o século XXI da paz kantiana (ALMEIDA, 2008). Essas cisões maniqueístas não contribuem para o entendimento das contradições que perpassam os espaços europeu e russo nesses séculos. Dialeticamente, as principais potências europeias foram também promotoras do imperialismo no século XIX; o epicentro das duas sangrentas guerras mundiais; e, após isso e já concomitante com a integração europeia, os responsáveis por violentas guerras contra os movimentos de libertação nacional. No Pós-Guerra Fria, as potências ocidentais foram artífices da traumática desintegração da Iugoslávia, da expansão da União Europeia no ex-espaço soviético, da desestabilização de regimes na Geórgia (2003) e Ucrânia (2004 e 2014) em favor de regimes de perfil fascista. Sem mencionar suas contribuições na destruição política e territorial de países objetos de intervenção, como Afeganistão (2001), Iraque (2003) e Líbia (2011). A Rússia, ao contrário, foi palco da mais importante revolução do século XX, central para a universalização de direitos sociais inclusive na Europa do Estado de Bem Estar, e do combate a mais retrógrada força política do século, o nazifascismo.
Enfim, intelectuais, políticos e a grande mídia ocidental têm fomentado um discurso russofóbico, realimentando sentimentos típicos do frenesi anticomunista do período da Guerra Fria. Contudo, como salienta Henry Kissinger ao se referir ao Ocidente, “a demonização de Vladimir Putin não é política, é um álibi para a sua ausência”[7] (KISSINGER, 2014). Além da demonização de suas lideranças, as iniciativas são sempre apresentadas como hostis, como seria o caso da criação da Organização para a Cooperação de Xangai, frequentemente chamada de aliança militar anti-ocidental tanto pela grande mídia[8] e quanto por intelectuais (MARKETOS, 2009, p. 61). Ao contrário disso, a Organização surgiu voltada a combater o terrorismo, o fundamentalismo e o separatismo na própria região, ao mesmo tempo que reforça em todos os documentos o imperativo das organizações multilaterais na solução de conflitos.
Obviamente que o governo russo entende as motivações que emanam do discurso da “Nova Guerra Fria”. A construção do inimigo faz parte de uma característica central do excepcionalismo norte-americano e, com efeito, de sua trajetória internacional. Mas como disse o ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, Moscou não tem a intenção de ser envolvida no uso de “padrões primitivos” do confronto retilíneo entre a Rússia e o Ocidente.[9] Isso explica, como veremos mais adiante, as respostas da Rússia ao cerco, incluindo combinação de dissuasão, demonstrações de força e movimentos para construção de novos alinhamentos internacionais.
Ressurgimento da Rússia e suas respostas
O cálculo russo de que a abertura para o Ocidente seria a melhor opção de inserção internacional revela mais do que despreparo, mas o nível de promiscuidade da elite russa liderada por Yeltsin durante os anos 1990. A pilhagem e o desmonte das capacidades estatais redundaram num enfraquecimento sem precedentes da Rússia. Para manter certa legitimidade doméstica (com setores nacionalistas) e ter meios de negociar vantagens com o Ocidente, por vezes esse governo teve que reduzir o ímpeto do modelo de inserção baseado no alinhamento. A nomeação de Evgenii Primakov em 1996 para a chancelaria representou esse movimento de reafirmação da política externa russa autonomista. Primakov definiu interesse permanente da Rússia a criação de condições externas para o fortalecimento da integridade territorial, a recuperação da ascendência sob o antigo espaço soviético e a prevenção de conflitos, sobretudo étnicos, no entorno regional (CEI e Iugoslávia), bem como focos de armas de destruição em massa (DONALDSON; NOGEE, 2005, p. 131).
A nomeação de Putin como primeiro-ministro em 1999, seguida de sua eleição em 2000, aprofundam as orientações iniciadas com Primakov. A escolha de Sergei Lavrov para a chancelaria russa a partir de 2004 consolida a afirmação de uma política externa autônoma e crescentemente assertiva. Pode-se dizer, seguindo a linha de MacFarlane (2009, p. 98-9), que a política russa tem sido pragmática, buscando lidar com suas fraquezas e sabendo da preponderância dos EUA, só que agora sem abrir mão de suas prioridades, como restaurar ou preservar a influência sobre sua fronteira imediata e recuperar o status de potência perdido.
A recuperação das capacidades estatais tem sido um tortuoso caminho a partir das heranças soviéticas, dos percalços dos anos 1990 e das dificuldades de um cenário internacional em que os EUA pôde exercer uma supremacia inédita. Assim, a Rússia tem buscado recuperar sua estrutura militar, depois do sucateamento e desorganização parcial da herança da superpotência realizada durante o governo Yeltsin. Para tanto, o país restaurou as frotas navais nos portos de Tartus, na Síria, e da Criméia. Entre os equipamentos recentemente desenvolvidos, incluem-se o sistema de mísseis antiaéreos S-300 com alcance de até 300km; o helicóptero de ataque de nova geração Ka-52; o primeiro submarino cruzador porta-mísseis estratégicos do projeto 941 Akula, com 20 mísseis balísticos de 8,3 mil km de alcance; o helicóptero multimissão médio Mi-8 para transporte de passageiro, cargas e armas; o sistema de mísseis estratégicos soviético-russos móvel de superfície equipado com mísseis balísticos intercontinentais de 11 mil km de alcance; os caças de 5ª geração, entre outros.[10] Lembre-se que em resposta às propostas norte-americanas de implantação do escudo antimíssil na Europa, a Rússia instalou mísseis Iskander no enclave de Kaliningrado[11] e não desmantelou os três regimentos de mísseis (com um alcance de 10 mil km) em Kozelsk.
Outro setor que demandou mudanças profundas foi o setor dos hidrocarbonetos. O governo retomou o controle acionário sobre as principais empresas do setor, favorecendo a criação de campeãs nacionais com capacidade de competir globalmente; repactuação da relação com as empresas estrangeiras para internalizar tecnologias e capitais; e reforma tributária voltada a capturar a renda do petróleo em favor do desenvolvimento nacional, entre outras (SCHUTTE, 2011). Além do fortalecimento nacional, a Rússia tem se utilizado dos hidrocarbonetos como instrumento de sua política externa. Em 2006, 2009 e 2014, o governo russo já interrompeu o fornecimento de gás, comprometendo a Ucrânia e os outros mercados europeus. Por trás da batalha entre a estatal russa Gazprom, que cobra reajustes de preço e dívidas, e o governo ucraniano, que barganha preços e cobra pelo trânsito do gás para a Europa, está a utilização deste recurso de poder como ferramenta de negociação.
Na mesma direção foi o recente acordo fechado entre a Gazprom e a Corporação Nacional de Petróleo da China (CNPC) no setor do gás natural. O intitulado gasoduto Força da Sibéria é um negócio com vigência de 30 anos e entrega, a partir de 2018, de 38 bilhões de metros cúbicos de gás anualmente, num valor total estimado em cerca de 400 bilhões de dólares[12]. Essa inflexão ao Oriente se soma ao oleoduto Sibéria-Pacifico (East Siberia-Pacific Ocean – ESPO), cuja inauguração em 2012 tem permitido a exportação de 300 mil barris de petróleo dia ao longo de seus cerca 4,2 mil km de extensão para a China e demais países da região[13]. Embora as negociações fossem anteriores aos conflitos com Ucrânia e UE, bem como aos embargos ocidentais, a hostilidade ocidental tem forçado a Rússia a buscar os mercados orientais, como foi com a finalização do acordo para a construção do Força Sibéria. Se para a China foi um meio importante de diversificar o suprimento energético, para a Rússia representou uma sinalização no sentido de que ela pode encontrar novos consumidores mais rapidamente do que a Europa poderia encontrar novos supridores de hidrocarbonetos.
Os acordos no setor de hidrocarbonetos são apenas um dos aspectos da aproximação sino-russa que vem evoluindo desde meados da década de 1990. Para ambos, o relacionamento bilateral se configurava como uma alternativa de inserção internacional que permite resistir à pressão dos EUA e seus aliados no Ocidente. Embora as relações sino-russas, por óbvio, não sejas desprovidas de desconfianças e competição, no quadro atual revela-se como uma aproximação necessária. Não por acaso, como destacado (PAUTASSO, 2011a), a Rússia desenvolveu uma política de aproximação com a China em inúmeras frentes, incluindo o desenvolvimento de organizações de segurança e integração (Organização para a Cooperação de Xangai, BRICS), da cooperação no âmbito estratégico-militar, do comércio e investimentos, da integração da infraestrutura energética, entre outras. Aliás, o fortalecimento da Organização para a Cooperação de Xangai, criada em 2001 a partir do Grupo dos Cinco de Xangai (1996) é parte do esforço da Rússia de Putin de buscar reconstituir uma esfera de influência, inclusive para preencher o vácuo deixado pela desintegração da URSS e depois pela inoperância da Comunidade dos Estados Independentes (CEI). Além da OCX, foi assinado este ano o tratado constitutivo da União Econômica Eurasiática entre Rússia, Cazaquistão e Belarus que entrará em vigor em 2015, com as possíveis adesão de Armênia e Quirguízia[14].
No âmbito diplomático-militar, a Rússia respondeu às tentativas de inclusão de Geórgia e Ucrânia na aliança militar (OTAN) e à construção do Escudo Antimíssil na Polônia e República Tcheca. Até lideranças do staff norte-americano, como Henry Kissinger, entendem que incluir a Ucrânia na OTAN é uma afronta à Rússia e a deixa acuada. Para tanto, o mesmo autor justifica que o país eurasiano nasceu da Kieva-Rus, onde se encontrava sua etnia principal e sua religião, bem como suas maiores batalhas político-militares (KISSINGER, 2014). Essa constatação de Kissinger talvez ajude a entender porque foi inequívoca as demonstrações de força na guerra com a Geórgia em 2008 e no conflito na Ucrânia em 2014. Em ambos os casos, a Rússia não titubeou diante das manobras ocidentais com golpes e sinalizações de ingresso em sua aliança militar (OTAN) e reagiu de forma ativa. Nos dois casos, o governo russo sustentou grupos de mesma etnia ou simpatizantes, como Ossétia do Sul e Abkásia na Geórgia e Criméia, Donetsk e Lugansk na Ucrânia. Como destacou Putin, em discurso de anexação da Criméia, tal iniciativa é tão legítima quanto as independências da Ucrânia em 1991 ou de Kosovo em 2008. Estes processos, segundo ele, baseiam-se no Artigo 2, Capítulo 1 da Carta das Nações Unidas, ressaltando que a Corte Internacional concordou com essa abordagem em 22 de julho de 2010 ao abordar que nem o Conselho de Segurança nem a legislação internacional geral contém qualquer proibição às declarações de independência[15].
Sendo assim, para a Rússia, o conflito atual da Ucrânia não representa problema quanto ao direito internacional ou à supremacia militar que possui na região, mas sim no que se refere às tentativas de isolá-la reforçando a russofobia no Ocidente. O reverso da moeda, contudo, é que a Ucrânia perdeu (temporariamente, pelo menos) três províncias, sua área industrial mais relevante, grande parte da Marinha, os recursos carboníferos e o acesso ao mercado russo e ao seu gás subsidiado. Para tanto, obteve promessas de uma limitada Europa em grave situação socioeconômica e um empréstimo do FMI com ajustes ficais de custo social altíssimo. A Ucrânia, que já vinha apresentando déficits comerciais desde 2005[16], tudo indica será reduzida, ainda mais, a um país primário-exportador na divisão regional do trabalho.
O fortalecimento das capacidades estatais da Rússia deu condição de responder aos constrangimentos decorrentes das tensões que estas guerras e conflitos geraram. Após os conflitos na Ucrânia, o governo dos EUA instou a Europa a sancionar a Rússia após a anexação da Criméia como forma de colocá-la na defensiva. Ao invés de acusar o golpe, o governo russo introduziu sanções retaliatórias à União Europeia, cujos valores anualizados ultrapassam 11 bilhões de euros e 10% das exportações europeias[17]. Os efeitos do conflito ucraniano fizeram o veto russo aos produtos alimentícios do Ocidente se tornarem oportunidades a novos fornecedores da América do Sul[18]. Aproveitando a oportunidade, e em resposta às tentativas de isolá-la, o governo russo tem intensificando a presença na América Latina. Na tentativa de diminuir a ascendência dos EUA nesse espaço geográfico, os países latino-americanos, muitos governados por partidos de centro-esquerda, tem aproveitado esse cenário para diversificar suas relações internacionais. Em julho de 2014, Putin fez um giro pela região, firmando importantes acordos[19] com Cuba, Argentina e Brasil[20], em setores chaves como hidrocarbonetos, energia nuclear, equipamento bélico, entre outros.
O inquestionável retorno do protagonismo russo pode ser evidenciado na última década em outros temas de relevo do sistema internacional. São os casos dos conflitos no Oriente Médio relacionados com o Irã e a Síria. No primeiro caso, durante o cerco ocidental contra o governo de Ahmadinejad, com pretextos diversos que iam da democracia ao programa nuclear, o governo russo deu sustentação ao Irã e liderou negociações. A Rússia se tornou um dos principais parceiros comercias do Irã e cooperou em setores estratégicos, como de hidrocarbonetos e nuclear – nesse último caso, fazendo com que conectasse, em 2011, a primeira usina, a de Bushehr, à rede de energia do país[21]. Ademais, o governo russo tem impulsionado uma solução negociada para o programa nuclear iraniano a partir das conversações 5+1 (China, Estados Unidos, França, Rússia, Reino Unido e Alemanha) e Irã. No caso da Síria, a Rússia trabalhou ativamente para a estabilização do país sobre a liderança de Assad, buscando uma solução política, seja rejeitando o emprego da força, seja construindo o acordo para entrega de arsenal químico sírio. Aliás, a Rússia havia alertado que os chamados rebeldes sírios eram grupos islamitas ligados a Al Qaeda, antevendo o problema ligado ao Estado Islâmico[22].
Mas talvez a mais importante iniciativa russa ocorra no âmbito do agrupamento BRICS. A IV Cúpula do BRICS, e sua Declaração de Fortaleza, realizada em julho de 2014, resultou na criação do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NBD) e no Arranjo Contingente de Reservas (ACR), com capital inicial de US$ 50 bilhões e US$ 100, respectivamente. Não há dúvida, que revela a nova distribuição das reservas internacionais no mundo e, como destacado por Ramos (et al, 2012), a consequente construção de nova arquitetura financeira como resposta à restrição de espaço dado aos emergentes no sistema Bretton Woods (dólar, FMI e Banco Mundial). Ademais, trata-se, sobretudo, de uma alternativa ao neoliberalismo e ao seu Consenso de Washington – em favor, por óbvio, ao papel do Estado como vetor do desenvolvimento. Como três dos integrantes do BRICS são asiáticos, e nessa região da Ásia Oriental residem os maiores índices de crescimento econômico, pode-se corroborar a tese de Arrighi (2001) do deslocamento do epicentro da economia para a Ásia. E se a China for seu pivô, estaríamos caminhando para a (re)construção do sistema sinocêntrico (PAUTASSO, 2011b).
Em suma, a Rússia, apesar e em função das fraquezas decorrentes do colapso soviético, não vai aceitar passivamente que seja constituído um novo cordão sanitário por meio de alianças e infraestrutura militares (OTAN, bases e escudo antimísseis) e/ou sustentação de regimes anti-russos (via ‘revoluções coloridas’) na fronteira. Aliás, parte da elite russa também percebe isso, e a própria desestabilização da Síria, as ameaças ao Irã, como parte do cerco ao Cáucaso e, logo, à Rússia – o que comprometeria o controle sobre as principais rotas de hidrocarbonetos e o acesso a portos de águas quentes (Tartus na Síria e Odessa na Ucrânia), além de abrir brechas para a desestabilização domésticas (movimentos separatistas). Além disso, a Rússia já possuí muitos desafios relativos ao colapso demográfico (VISHNEVSKY, 2009) e/ou voltadas à necessidade de diversificar suas estruturas produtivas (POMERANZ, 2012).
Considerações finais
O governo Vladimir Putin assumiu a Rússia numa situação de grandes vulnerabilidades econômicas, político-territoriais e diplomático-geopolíticas. Diante desse quadro, Putin teve de mobilizar os recursos de poder de que dispunha para reorganizar o país e buscar recuperar o protagonismo na cena internacional. Do lado ocidental, a Rússia tentou ganhar tempo com um convívio tenso e negociado com a OTAN, embora tendo de se deparar com uma sistemática expansão e recorrentes demonstrações de força (Iugoslávia). No lado oriental, o país vem integrando-se com a China a partir da intensificação das relações bilaterais e da construção da OCX. Ao mesmo tempo, em função dos crescentes constrangimentos, o governo russo tem recorrido à força para estabelecer limites, como quando das ocupações do aeroporto de Pristina (1999), da invasão da Geórgia (2008) ou do conflito com a Ucrânia (2014). O fato é que a partir da ascensão de Primakov à chancelaria russa (1996) e depois com a liderança de Putin, o governo russo foi deixando de alimentar esperanças sobre a política dos EUA/Ocidente para região. Há, pois, uma nítida contradição entre as pretensões unipolares e unilaterais dos EUA com as tendências de multipolarização e multilateralização pretendidas, entre outros pelos países emergentes e a Rússia.
A crise de 2008 no epicentro do sistema internacional e a projeção das regiões emergentes, nucleadas pelo BRICS, revela que a história expõe suas contradições e conflitos, acelera seu curso e impõe novos desafios. Ao mesmo tempo em que tais desafios se avolumam, a desesperança gera diversas formas de fuga da realidade, enquanto àqueles que caberiam forjar alternativas às manifestações de barbárie (a esquerda), parte renega sua identidade (e história) e outra limita-se em demasia à rotina eleitoral, consumindo seus esforços que também deveria ser dedicado a pensar o futuro.
Na arena internacional, as novas configurações de poder surgem nos interstício das velhas e manifestam-se das formas mais diversas[23]. Certamente, os países emergentes e a Rússia são protagonistas desse novo cenário. O risco não calculado devidamente pelos EUA é que sua política de contenção da Rússia, com unilateralismo e desestabilização das regiões fronteiriças, tem efeitos reversos, pois aprofunda o nacionalismo, acelera o fortalecimento das capacidades estatais e estimula o autonomismo russo em política externa. E pode, na busca por novos aliados capazes de evitar o cerco e o isolamento russo, acelerar acelerar as mudanças em curso no sistema internacional.
E esse novo quadro histórico gera crescente perplexidade e dificuldade ao governo dos EUA, já que não estão habituados a jogar xadrez com um número grande e crescente de enxadristas. E o cálculo unilateral tem gerado respostas inesperadas e resultados indesejados aos EUA. Isto é, as contradições na política internacional norte-americana estão rapidamente redesenhando o tabuleiro de xadrez. A retórica a favor do fim do xadrez (da história) na verdade defendia a atuação de apenas um enxadrista (EUA). Deve-se reconhecer, contudo, que o tabuleiro está mais dinâmico com a atuação de novos enxadristas, embora também menos previsível, sobretudo à luz de certas tradições teóricas. Depois do que a Rússia gostaria e antes que os EUA esperavam, o país eurasiano passou de peça a mestre enxadrista.
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[1] Composto pelos países da organização e a Rússia, o conselho é visto como um mecanismo de consultas, construção de consenso, tomada de decisão e formulação de ações conjuntas. A fim de garantir a igualdade entre as partes, as decisões do NRC são consensuais. De modo a ilustrar sua importância, o cargo de presidente do NRC é exercido pelo secretário geral da OTAN. Para mais detalhes, ver site oficial da OTAN: http://www.nato-russia-council.info/en/about/
[2] Ver notícia no site da Agência Alemã DW: http://www.dw.de/cria%C3%A7%C3%A3o-de-uni%C3%A3o-econ%C3%B4mica-eurasi%C3%A1tica-aumenta-tens%C3%A3o-entre-ue-e-r%C3%BAssia/a-17674372. Acesso em 28/09/2014.
[3] Composto pelos países da organização e a Rússia, o conselho é visto como um mecanismo de consultas, construção de consenso, tomada de decisão e formulação de ações conjuntas. A fim de garantir a igualdade entre as partes, as decisões do NRC são consensuais. De modo a ilustrar sua importância, o cargo de presidente do NRC é exercido pelo secretário geral da OTAN. Para mais detalhes, ver site oficial da OTAN: http://www.nato-russia-council.info/en/about/
[4] Ver notícia no site da rádio Voz da Rússia: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_06_03/Base-aeea-dos-EUA-no-Quirguistao-oficialmente-encerrada-7774/. Acesso em 07/10/2014.
[5] Com apoio de entidades civis como Freedom House, USAID, Open Society, entre outros.
[6] Talvez por terem sido aliados dos EUA em certas oportunidades, Saddam, Bin Laden e Gaddafi só poderiam ter tido um final sem julgamento justo. Julgamento farsesco ou eliminação física extrajudicial ajudaram a ocultar as relações promíscuas com as facetas mais contraditórias desses líderes citados.
[7] Ver artigo no Washington Post “To settle the Ukraine crisis, start at the end: http://www.washingtonpost.com/opinions/henry-kissinger-to-settle-the-ukraine-crisis-start-at-the-end/2014/03/05/46dad868-a496-11e3-8466-d34c451760b9_story.html. Acesso em 09/10/2014.
[8] Ver notícia no site da alemã DW: http://www.dw.de/anti-western-alliance-in-asia/a-17914677. Acesso em 19/10/2014.
[9] Ver notícia no site Voz da Rússia: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_10_13/Moscou-se-op-e-a-esquemas-primitivos-de-confronto-com-pa-ses-ocidentais-4911/. Acesso em 13/10/2014.
[10] Ver notícia no site Voz da Rússia: http://portuguese.ruvr.ru/2014_09_19/photo-As-armas-mais-poderosas-da-R-ssia-8620/?slide-1. Acesso em 13/10/2014.
[11] Ver notícia no site Voz da Rússia: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_09_01/Russia-comecou-construcao-de-gasoduto-para-Asia-2545/. Acesso em 13/10/2014.
[12] Ver notícia no site BBC Brasil: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/05/140521_china_russia_analise_jm_cc. Acesso em 13/10/2014.
[13] Ver notícia no site Reuters Brasil: http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE8BN04S20121224. Acesso em 13/10/2014.
[14] Ver notícia no site Voz da Rússia: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_09_30/Uniao-Aduaneira-e-Uniao-Eurasiatica-alargam-suas-fileiras-3552/. Acesso em 19/10/2014.
[15] Discurso de Putin de anexação da Criméia: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/03/leia-integra-do-discurso-em-que-putim-reconhece-crimeia.html. Acesso em 19/10/2014.
[16] Dados de comércio da Ucrânia: http://www.datosmacro.com/comercio/balanza/ucrania. Acesso em 19/10/2014.
[17] Ver notícia no site Voz da Rússia: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_09_22/Produtores-europeus-comecam-a-sentir-efeitos-do-embargo-russo-3066/. Acesso em 13/10/2014.
[18] Ver notícia do Diário de Pernambuco: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2014/08/07/internas_economia,521204/embargo-russo-castiga-produtores-europeus-e-pode-beneficiar-america-latina.shtml. Acesso em 13/10/2014.
[19] Ver notícia no site da RT: http://actualidad.rt.com/actualidad/view/133381-presidente-putin-gira-america-latina. Acesso em 27/09/2014.
[20] No caso do Brasil, foram firmados diversos atos, entre os quais o no setor técnico-militar que prevê aquisição do sistema anti-aéreo Pantsir I. Disponível no site do MRE: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/atos-assinados-por-ocasiao-da-visita-ao-brasil-do-presidente-da-federacao-da-russia-vladimir-putin-brasilia-14-de-julho-de-2014. Acesso em 27/09/2014.
[21] Ver reportagem da DW: http://www.dw.de/rela%C3%A7%C3%B5es-entre-r%C3%BAssia-e-ir%C3%A3-s%C3%A3o-marcadas-pelo-pragmatismo/a-16799526. Acesso em 19/10/2014.
[22] Ver reportagem no site do Estadão: http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,russia-e-eua-discutem-em-genebra-acordo-para-armas-quimicas-da-siria,1073983. Acesso em 19/10/2014.
[23] Ver artigo escrito sobre o fortalecimento das relações Sul-Sul que escrevemos (PAUTASSO, 2011c).
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[Artigo tirado do sitio web brasileiro Resistência, do 2 de marzo de 2017]