A Natureza e a ofensiva ideológica
A questão ambiental não se resolve actuando sobre o consumo, com produtos verdes ou apelando à redução do consumo numa sociedade consumista. A questão principal é política e social e não tecnológica
A mercantilização da natureza e a tentativa de penalizar os comportamentos individuais, incidindo sobretudo nas camadas populares, tem sido a estratégia dos centros do capital a propósito de problemas ambientais. Esta estratégia tem como objectivos desresponsabilizar o modo de produção capitalista dos problemas ambientais e criar novas estratégias para a acumulação capitalista, aprofundando injustiças.
Os centros de decisão do capitalismo, partindo de problemas que o próprio sistema cria, tentam inverter o ónus da degradação ambiental. A criação de mecanismos sofisticados de acumulação centrados na resposta a problemas ambientais vem acompanhada de poderosas campanhas de condicionamento ideológico, o que torna muito importante a luta ideológica nesta área.
Na resposta a esta ofensiva é necessário demonstrar que é o modo de produção capitalista o responsável pela destruição da Natureza e, nunca esquecendo que a situação confirma a necessidade de um sistema que racionalize a utilização de meios e recursos, para que sejam colocados ao serviço da sociedade, é necessário apontar objectivos a curto e médio prazo.
Os recentes acontecimentos em França, a propósito das medidas ditas verdes do governo de Macron, trazem à evidência esta estratégia do capital. Tal como o PCP denunciou a propósito da dita fiscalidade verde do governo PSD/CDS, o uso do adjectivo «verde» destina-se a esconder uma «reafectação da tributação, carregando mais sobre as camadas mais empobrecidas», apontando a «taxação como solução praticamente para tudo», confunde «salvaguarda dos recursos naturais com a taxação. Sob esta lógica quem pode comprar bens ou serviços menos poluentes, paga menos taxa, quem não pode, paga mais», ou seja, procura «inverter o ónus das verdadeiras responsabilidades de classe na degradação ambiental e fazer reflectir os seus custos exclusivamente nas populações» (1).
O modo de produção capitalista causa falhas no processo de reprodução material (metabolismo) e de evolução conjunta do homem com a natureza. Acresce que a «colossal divisão internacional do trabalho só é sustentável por extensivos sistemas logísticos e poderosas frotas de transportes rodoviário, marítimo e aéreo» (2), que acentuam a falha metabólica na perturbação da «troca material entre o homem e terra, i.e. o retorno ao solo das componentes deste consumidas pelo homem» (3).
A separação entre o Homem e a Natureza é uma condição constitutiva do regime capitalista, desde logo pela concentração populacional em grandes centros e pela diferença que induz entre o campo e a cidade. As falhas do metabolismo entre Homem e Natureza introduzidas pelo capitalismo têm-se aprofundado com a divisão internacional do trabalho. Portanto, no modo de produção capitalista o operário é desapossado do objecto do seu trabalho, do processo produtivo, sendo alienado do trabalho é também alienado da Natureza.
Desmontar a propaganda
Os centros de decisão do capital têm investido muito em propaganda, recorrendo mesmo a estrelas cinematográficas, como Leonardo Di Caprio, para promover mecanismos como o mercado de transacção de quotas de carbono. A série difundida à escala mundial, apresentada por Di Caprio, cujo esquema passava por deslocar outras estrelas cinematográficas a regiões do globo com problemas ambientais e concluir com uma declaração de empenho na luta pela implementação dos mecanismos que visam aplicar o capitalismo à natureza, corresponde a uma tentativa de apresentar o capitalismo como sistema natural.
Estas operações de propaganda servem para esconder que estes mecanismos colocam a capacidade da Terra de reciclar carbono nas mãos das mesmas corporações que estão a delapidar recursos e a degradar o ambiente. Acresce que estes mecanismos não funcionam, visam a obtenção de lucro, a acumulação de riqueza e o aprofundamento das desigualdades.
Outro objectivo que é escondido por detrás da propaganda é a intenção de favorecer processos de natureza colonial e de financiamento de projectos de grandes grupos transnacionais em países em desenvolvimento, potenciando a dominação imperialista dos recursos destes países.
Os países industrializados, que mais contribuem e contribuíram para a dita acumulação de carbono na atmosfera, querem agora pagar a mesma factura que os chamados países em desenvolvimento. Não basta comparar uma produção instantânea ou anual de Gases com Efeito de Estufa (GEE), visto que a poluição é um fenómeno cumulativo. Ou seja, quiseram começar a apagar a responsabilidade histórica dos países industrializados nas emissões de GEE.
Os instrumentos de mercado conjugados com o conceito de neutralidade de emissões contêm riscos graves. Neste quadro, a aposta nos ditos sumidouros de CO2 (florestas e outros métodos) tem tudo para se tornar um grande mecanismo de não resolver o problema e até de o aprofundar. Um exemplo que até já acontece hoje em dia e que pode vir a ser mais generalizado é o de uma grande empresa emissora de CO2 que, para ganhar créditos de emissão, investe na criação de uma monoprodução florestal num país em desenvolvimento. Continua a emitir gases e destrói a floresta autóctone, afectando a biodiversidade. Com o efeito perverso de reservar grandes áreas naturais de países em desenvolvimento para as grandes multinacionais, que ficam com capacidade de aprofundar a ingerência.
A campanha montada a partir do tema alterações climáticas tem muito de «lavagem verde» de grandes grupos económicos e de líderes mundiais. Assim fica claro outro objectivo, o de passar o ónus dos problemas ambientais para os cidadãos individuais, de modo a desculpabilizar os verdadeiros responsáveis e a criar condições para vir a legitimar o aparecimento de novos impostos sobre os trabalhadores e os povos, acentuando injustiças, ilibando dos problemas ambientais o sistema capitalista, os grupos monopolistas e a estratégia de dominação imperialista que os promovem, acentuando desigualdades e não resolvendo os principais problemas com que se confronta a humanidade.
Álvaro Cunhal, no texto As seis características fundamentais de um partido comunista, identificou as forças que se opõem, que resistem e que, reforçando-se, podem impedir que o imperialismo alcance om o objectivo de se impor como pensamento único e sistema final. Entre elas identificava os «movimentos em defesa do meio ambiente, contra o poder e as decisões dos países mais ricos e directamente contra a “globalização”» (4). Se isto é verdade, também é verdade que as teorias neoliberais se instalaram em muito do que é o movimento ambientalista actual e que, também no campo dos auto-denominados ecossocialistas aparecem ideias que, parecendo novidade, não são mais que reedições de velhas teorias, como o malthusianismo económico presente nas teorias de crescimento zero.
O alheamento da luta prática de muitos dos ditos ecossocialistas manifesta-se na assimilação da caracterização feita pelo capital sobre o papel da URSS e na análise às forças em presença no movimento anticapitalista, desvalorizando e criticando o papel dos partidos comunistas, do movimento operário e do movimento sindical, chegando a defender que a tradicional concepção de classe operária, enraizada na produção, tem que ser substituída pelo proletariado ambiental (seja lá o que isto for!). Passam a defender o princípio do crescimento zero, que desde logo remete para a petrificação da desigualdade de desenvolvimento existente entre classes e entre nações. Apelam a uma desindustrialização, chegando a formular a ideia de que a política de pleno emprego, em capitalismo, é nefasta para o ambiente! Defendem taxas de carbono a serem canalizadas para o sector público e para a conservação, desenvolvendo a ideia de que os mais pobres seriam beneficiados, fugindo à evidência de que a taxação tende a prejudicar, em primeira mão, as camadas mais empobrecidas.
Questão política e social
O movimento ambientalista assimilou muito do discurso dos capitalistas verdes incentivando linhas de «consumidores verdes» e «mercados verdes». A questão ambiental não se resolve actuando sobre o consumo, com produtos verdes ou apelando à redução do consumo numa sociedade consumista. A questão principal é política e social e não tecnológica. Numa sociedade capitalista, mesmo a mais avançada tecnologia servirá em primeira análise para favorecer processos de concentração de riqueza e não para resolver os problemas da humanidade.
No imediato, é necessário diminuir a dependência dos combustíveis fósseis, que satisfazem actualmente mais de 80 por cento das necessidades energéticas a nível mundial, aumentando a eficiência energética, desenvolvendo alternativas energéticas de domínio público, que não ponham em causa a segurança alimentar das populações – como é o caso dos bio-combustíveis – e é fundamental investir em investigação e desenvolvimento (I&D). Esta dependência não se combate destruindo o transporte público, como têm feito os sucessivos governos.
As emissões que contribuem para o efeito estufa são um problema grave. É, também por isso, fundamental defender a produção local, reduzindo a amplitude dos ciclos de produção e consumo, travar a liberalização do comércio mundial, factor de incentivo no aumento do consumo energético e de emissão de gases com efeito de estufa, para além do mais com graves consequências no plano económico e social. A defesa da produção local é uma opção ecológica.
A limitação da produção de gases que contribuem para o efeito de estufa tem que ter em conta uma justa distribuição dos esforços por sectores e países. Deve ser feita através de normativo específico sem a atribuição de licenças transaccionáveis, que já provou a sua ineficácia na redução da produção destas emissões e que tem o efeito perverso de condicionar os países menos desenvolvidos.
Temos que proteger os ecossistemas naturais, terrestres e marinhos, e recuperar os ecossistemas degradados, dado o importante papel que desempenham no ciclo do carbono e nos equilíbrios naturais. Para tal, é preciso romper com a lógica de destruição ao sabor dos grandes interesses privados. Combater a mercantilização da biodiversidade, combatendo a desresponsabilização do Estado central através da entrega da gestão das áreas protegidas a autarquias ou a privados, reivindicando mais investimento, mais meios materiais e humanos na defesa das zonas ecológicas sensíveis e das áreas protegidas, como forma de defender o equilíbrio da natureza, mas também forma de combater a desertificação e o despovoamento de enormes áreas do País.
É essencial ainda combater a pressão para a mercantilização da água garantindo o direito fundamental à água e ao saneamento e o direito à água na Natureza, garantindo a propriedade pública da água.
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(1) http://www.pcp.pt/“fiscalidade-verde”-um-novo-passo-na-injustiça-fiscal
(2) Rosa, Rui Namorado. Crise e Transição Política – Metabolismo Social e Material, Editorial Avante!, 2011.
(3) Rosa, Rui Namorado. Crise e Transição Política – Metabolismo Social e Material, Editorial Avante!, 2011.
(4) 2001, Álvaro Cunhal, As 6 características fundamentais de um Partido Comunista.
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[Artigo tirado do sitio web portugués Avante, núm. 2.354, do 10 de xaneiro de 2019]