Análise da conjuntura política brasileira
O golpe não conseguiu legitimar-se. No jurídico se evidenciou a contradição na manutenção dos direitos da President. E nas ruas, perdeu a legitimidade pela manifestação dos cem mil de São Paulo, a maioria jovens.
I- Contexto histórico e a crise
1. Há uma crise internacional do capitalismo, que vem desde 2008. Com consequências para as economias periféricas e nas políticas do capital.
2. Há um processo em curso de mudanças na natureza do ESTADO burguês, que foi gestado no capitalismo industrial e agora no capitalismo financeiro, precisa de outro estado. Que está em processo de mutação.
3. Há uma crise profunda no Brasil: na economia, política, social e ambiental. Que se assemelha a que vivemos antes em 1930/60/80, e sempre são prolongadas.
4. Há uma ofensiva do capital internacional sobre as economias periféricas, em busca de recursos naturais, matérias primas, energia e mercado para saírem de sua crise.
5. A crise econômica brasileira esgotou o modelo neo-desenvolvimentista.
Alguns exemplos da crise econômica e social:-Há 12 milhões de pessoas desempregadas. A taxa de desemprego subiu em todas as grandes regiões do país, chega a 11,3% da PEA e na industria passa de 15% e entre os jovens chega as 20%; A renda média do trabalhador brasileiro já caiu. –No período entre 2014 e 2016, a queda da renda per capita do brasileiro deve chegar a 9,4%, de acordo com projeção da FGV. Essa queda atual só perde para o período entre 1981 e 1983, quando o PIB per capita caiu 12,4%. –O aumento do endividamento das famílias nos últimos anos indica a piora das condições de vida da população, porque compromete o ornamento familiar.
Em 2005, as dividas representavam 18,42% da renda. Hoje, corresponde a 44,3%1.
A violência contra a juventude nas periferias mata 50 mil por ano.
II- Natureza do golpe
1. A burguesia precisa ter o controle absoluto de todos os poderes como legislativo, judiciário, mídia e executivo, para poder sair da crise, jogando seu custo sobre a classe trabalhadora.
2. Desde a derrota eleitoral de out/14, eles vem conspirando para se apoderar do executivo. E o desfecho que gerou unidade foi coordenado por Cunha, em defesa própria, que acelerou o impeachment,
3. Houve muitos erros e fragilidades de nosso campo: a política econômica de 2015 tirou base popular do governo, que caiu de 54% para apenas 8% em meses; levamos os militantes para a rua, mas a classe trabalhadora ficou parada; faltou uma coordenação política do processo, etc; a maioria dos governos estaduais aliados do gov. Dilma não se mexeram.
Nem Prefeitos. Não houve articulação da mídia popular. O episodio da carta aos brasileiros, que demorou e foi ineficiente.. (caberá aos movimentos e a esquerda fazerem um bom balando das causas dessa derrota e tirar as lições.)
4. O golpe da burguesia foi também uma derrota da estratégia de acumulo de forças pela conciliação de classes e a prioridade na luta institucional.
5. A hegemonia da burguesia no poder vai levar a uma ofensiva e combate aos espaços de articulação internacional anti-imperialista, que vinham sendo construídos: Mercosul, Unasul, Celac e Brics.
III- Os planos da burguesia
A retomada de um programa neoliberal (subordinado das políticas a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais) para aumentar a taxa de lucro e o processo de acumulado, para isso:
1. Aumentar a explorado dos trabalhadores- retirando direitos históricos (salários, desemprego e direitos- quebra da CLT e da constituinte de 88);
2. Disputar a mais valia social recolhida pelo estado (os recursos públicos) e assim diminuir gastos que antes iam para educado, saúde, moradia popular .. e se apoderar deles. (Hoje representam 10% do PIB nacional, 280 Bi.)
Iniciativa da PEC 241
3. Privatização das empresas estatais lucrativas (MP 727)- Petrobras; elétricas, Caixa, portos, etc. E a privatização da previdência.
4. Apropriação privada dos recursos naturais, que lhes permite uma renda extraordinária futura bem superior a qualquer taxa de exploração do trabalho. Estão querendo se apropriar do petróleo, minérios , energia elétrica, água, biodiversidade.. etc
5. Abrir mercado do setor de servidos controlados pelo estado, liberar agrotóxicos,saúde, hospitais, quebra do marco regulatório da internet. Etc.
6. Realinhamento de nossa economia de forma subordinada, as empresas/capital Estadunidense. (mercado, tecnologia, etc.)
7. Reconfigurar a estrutura do Estado para aumentar o controle da burguesia, criminalização dos setores progressistas e a ofensiva contra os movimentos populares, via repressão das polícias, criminalização do Poder Judiciário e campanhas de desmoralização da mídia burguesa.
IV- Problemas e desafios da burguesia
1. O golpe não conseguiu legitimar-se. No jurídico se evidenciou a contradição na manutenção dos direitos da Presidenta; e no decreto que agora autoriza as pedaladas a apenas dois dias depois do julgamento; E nas ruas, perdeu a legitimidade pela manifestação dos cem mil de São Paulo, a maioria jovens e pela monumental vaia recebida da classe média no Maracanã.
2. O Plano neoliberal vai agravar a crise econômica e trazer consequências políticas e eleitorais.
3. Seu plano não é um projeto de nação. Não conseguirá apoio popular. E vai gerar muitas contradições.
4. A direita esta dividida em blocos de poder e de objetivos políticos imediatos e por isso não tem uma direção política unificada. E vão surgir contradições entre eles.
a) Frente do poder econômico. Apenas 76 mil ricos que representam 1% da população e sobretudo os banqueiros e rentistas.
b) Frente partidária: tucanos, PMDB, DEM, PPS e PSD
c) Núcleo ideológico: MPF + PF+ Moro+ Rede globo. (controlam a operação lava-jato e outros processos políticos em curso) Ver demissão pelo grupob) do advogado geral da união.
d) Emergiu um grupo de ultra-direita ideológica: Bolsonaro/ rede na internet. (6% da população); para fazer o servido sujo de ataques as idéias da esquerda.
5. Destruir a memória coletiva positiva dos governos Lula/Dilma, para inviabilizar a candidatura Lula em 2018 e desgastar o PT e a esquerda
6. Consolidar o governo Temer ou substituí-lo em 2017 em eleição indireta para eleger um presidente de maior confiança para executar o plano econômico. Se Temer ficar provavelmente será um governo fraco, de crise permanente como foi o gov. Sarney(85-89).
7. Aprovar as dez medidas da corrupção do MPF é uma contradição para a burguesia, pois engessa, sequestra o estado.
V- Os desafios das forças populares
1. Manter a luta permanente contra o golpe, defender a democracia, denunciar a corrupção dos membros do governo golpista. Usar novas formas e métodos pedagógicos e culturais com a classe trabalhadora.
2. Lutar contra a ofensiva neoliberal e defender os direitos conquistados(nenhum direito a menos!);
3. Defender a soberania sobre o pré-sal e os recursos naturais (venda de terras ao capital estrangeiro).
4. Intensificar as lutas de massa, que cometa por categorias (bancários, correios, trabalhadores do campo..etc) ; realizar uma paralisação do dia 22/9 muito forte, e seguir construindo nas ruas e nos locais de trabalho, a necessidade de uma greve geral.
5. Retomar o trabalho de base com a classe trabalhadora, com a juventude e mulheres, para elevar o nível de consciência política, e ampliar as mobilizações anti-golpe.
6. Resgatar os valores da ética e a denuncia da corrupção endêmica da burguesia.
7. Estimular a desobediência civil frente ao governo ilegítimo.
8. Construir a FRENTE BRASIL POPULAR, enraizando nas bases e locais por comitês populares
9. As bandeiras majoritárias hoje,nas ruas, são: FORA TEMER, Diretas já, e Nenhuma direito a menos.
10. Desafios de médio prazo da classe trabalhadora
a) Construir uma nova estratégia de acumulo de forças da classe trabalhadora e de disputa de poder político. ( Apenas o calendário eleitoral 16/18 não resolve ..)
b) Rearticular as forças populares de esquerda, com novos métodos, novos valores.. Estimulando espaços unitários e de luta conjunta.
c) Construir a FRENTE BRASIL POPULAR, como uma ferramenta para lutas de massa e articulação do maior numero possível de militantes, movimentos, pastorais e partidos.
c) Defender a necessidade de uma reforma política de fundo, que somente vira com uma assembleia constituinte soberana.
d) Seguir pautando a necessidade das reformas estruturais, como reforma tributaria, urbana, agrária, não pagamento dos juros da divida interna , reforma dos meios de comunicação etc., como base de um programa para sair verdadeiramente da crise histórica e resolver os problemas do povo.
e) Articular esforços para a construção de um novo projeto de desenvolvimento para o país.
[Artigo tirado do sitio web ‘Sindestiva’, do 12 setembro de 2016]